Portaria que ATRIBUI a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula nº 968.431-0, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 297/2005, com efeitos a contar de 6 de janeiro de 2022.
Portaria
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Portaria que DESIGNA, com efeitos a contar de 5 de janeiro de 2022, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, servidor efetivo deste órgão, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, matrícula nº 968.431-0, para substituir o titular do Controle Interno, nos termos previstos pelo art. 76, § 2º do Regimento Interno.
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei Estadual nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 969.515-0, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de […]
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 5 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria MPC nº 35/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 11 de março de 2019, que atribuiu a IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, matrícula 969.515-0, Função de Confiança, […]
Portaria que EXONERA MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula nº 968.431-0, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas, com efeitos a contar de 5 de janeiro de 2022.
Portaria que DESIGNA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3, para ocupar em substituição o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, no período de 5 a 23 de janeiro de 2022, em razão do afastamento da titular, por motivo de férias.
Portaria que dispõe sobre a avaliação para fins de promoção por merecimento dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina
Portaria que Institui e regulamenta o regime de trabalho remoto no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina
Portaria que RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o regime de sobreaviso dos Procuradores deste Ministério Público de Contas durante os dias úteis do recesso de final de ano, consoante a seguinte escala: Dias 20 a 24 de dezembro de 2021 – Diogo Roberto Ringenberg; Dias 27 a 31 de dezembro de […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado do sorteio dos Grupos de Municípios, referentes às contas anuais consolidadas prestadas pelos Prefeitos Municipais referentes ao exercício de 2021, cuja distribuição é a que segue: GRUPO A: Diogo Roberto Ringenberg GRUPO B: Cibelly Farias GRUPO C: Aderson Flores Art. 2º […]