Portaria que DESIGNA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3, para ocupar em substituição o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, no período de 25 de julho a 5 de agosto de 2022, em razão do afastamento da titular, por motivo de férias.
Portaria
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Fixar em R$ 1.605,24 (mil seiscentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei Complementar Estadual nº 497/2010, devido à: I) concessão do percentual de 6,25766%, com […]
RESOLVE DESIGNAR CAMILA GALOTTI STRINGARI DEMARCHE, Assistente de Procurador, matrícula nº 960.185-6, para desempenhar em substituição as atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público de Contas, no período de 8 a 26 de julho de 2022, em razão de afastamento da titular, por motivo […]
Portaria que RESOLVE PROMOVER POR ANTIGUIDADE os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos, observando-se os níveis, referências e datas de direito, como segue: Cargo: Analista de Contas Públicas Servidor Matrícula Nível / Referência Data da promoção De: Para: Leandro Ocaña Vieira 699.355-9 14-B 14-C 12.07.2022 Rhaliman Silva Chede 699.365-6 14-B […]
Portaria que RESOLVE: Fixar em R$ 1.941,99 (mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), a verba indenizatória prevista no dispositivo da Lei Complementar n. 738/2019, citado na introdução, paga aos membros ativos do Ministério Público de Contas, com efeitos a partir de 1º de junho […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR como Pregoeiro o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula nº 969.030-1; e como suplente o servidor JULIAN DE FREITAS SALVAN, matrícula nº 982.680-7. Art. 2º DESIGNAR para compor a Equipe de Apoio as servidoras LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, matrícula nº 960.318-2; LAYANE […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria MPC nº 56/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para integrarem a equipe de trabalho responsável pela elaboração e acompanhamento da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e das […]
Portaria que altera a Portaria MPC n. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC.
Portaria que DESIGNA LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 968.440-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral de Administração e Planejamento, no período de 24 de junho a 13 de julho de 2022, em razão do afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que CONSTITUI comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de regulamentar a Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito do MPC/SC.