Portarias 2023 PORTARIA MPC nº 4/2023 75.73 KB 5 de julho de 2023 Portaria que revoga na íntegra a Portaria MPC nº 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, com a consequente revogação das Portarias... Portaria N.TC-0470/2023 92.67 KB 14 de junho de 2023 Portaria que dispõe sobre a distribuição e o uso das vagas de garagem do Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e estabelece outras providências. ... Portaria N. TC-0439/2023 71.93 KB 6 de junho de 2023 Portaria que constitui comissão de heteroidentificação e Comissão recursal de heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC-231/2023. ... Portaria N.TC-0424/2023 12.26 KB 31 de maio de 2023 Portaria que dispõe acerca da convalidação dos atos praticados pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas no âmbito do Edital do Concurso Público n. 1/2022. ... Portaria N. TC-0375/2023 112.50 KB 30 de maio de 2023 Portaria que promove os servidores a seguir relacionados, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas, nos respectivos cargos, de acordo com os níveis e referências que seguem: I – Analista... Portaria N. TC-0345/2023 114.20 KB 25 de maio de 2023 Portaria que lota o servidor Vilson Rogerio Waltrick, matrícula 450.341-4, no Gabinete do Procurador-Geral, Diogo Roberto Ringenberg, do Ministério Público de Contas, cessando os efeitos da Portaria... Portaria N. TC-0344/2023 123.88 KB 25 de maio de 2023 Portaria que lota o servidor Antônio Altero Cajuella Filho, matrícula 450.853-0, no Gabinete do Procurador-Geral, Diogo Roberto Ringenberg, do Ministério Público de Contas, cessando os efeitos da Portaria... Portaria N. TC-0330/2023 72.15 KB 19 de maio de 2023 Portaria que designa a servidora Layane Aparecida Martins Rech, matrícula 971.521-5, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, CNS.14.H, para exercer a função de confiança de Assistente Técnica... Portaria N. TC-0328/2023 78.74 KB 19 de maio de 2023 Portaria que dispensa a servidora Layane Aparecida Martins Rech, matrícula 971.521-5, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, CNS.14.H, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas,... Portaria N. TC-0327/2023 72.34 KB 19 de maio de 2023 Portaria que nomeia Leandro Ocaña Vieira, matrícula 699.355-9, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, CNS.14.E, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, DAS.5, do Quadro de... Portaria N. TC-0326/2023 72.34 KB 19 de maio de 2023 Portaria que exonera o servidor Leandro Ocaña Vieira, matrícula 699.355-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Contas Públicas, CNS.14.E, do cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS.2, do Quadro... Portaria N. TC-0325/2023 78.93 KB 19 de maio de 2023 Portaria que nomeia Tiago Tomasini, matrícula 391.476-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Conselheiro, DAS.4, com lotação no Gabinete do Conselheiro Aderson Flores, a contar... Portaria N. TC-0322/2023 72.34 KB 19 de maio de 2023 Portaria que exonera o servidor Tiago Tomasini, matrícula 391.476-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS.2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, a contar... Portaria N. TC-0299/2023 118.06 KB 12 de maio de 2023 Portaria que concede exoneração, a pedido, a Aderson Flores, do cargo de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas, por ter sido nomeado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas... Portaria N. TC-0289/2023 11.80 KB 9 de maio de 2023 Portaria que lota o servidor Névelis Scheffer Simão, matrícula 450.821-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.16.C, no Gabinete da Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias,... Portaria N TC-0275-2023 81.83 KB 2 de maio de 2023 Portaria que altera a Portaria N. TC-0306/2022, que constitui comissão permanente, com o objetivo de fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa... Portaria N. TC-0259/2023 14.30 KB 24 de abril de 2023 Portaria que lota, na Diretoria de Gestão de Pessoas, os servidores e a servidora mencionados a seguir: Luiz Henrique Vieira (matrícula 968.440-9), Rhaliman Silva Chede (matrícula 699.365-6), Sérgio... Portaria N. TC-0258/2023 14.30 KB 24 de abril de 2023 Portaria que lota, na Diretoria de Administração e Finanças, os servidores e as servidoras mencionados a seguir: William Loffi de Azevedo (matrícula 699.358-3), Jode Caliu Girola Berns (matrícula... Portaria N. TC-0257/2023 14.39 KB 24 de abril de 2023 Portaria que lota o servidor Braulio Henrique Orion Uchoa Veloso Pinto, matrícula 715.305-8, na Diretoria de Informações Estratégicas. ... Portaria N. TC-0256/2023 14.39 KB 24 de abril de 2023 Portaria que lota a servidora Alessandra Caroline da Silva Mori, matrícula 715.309-0, no Instituto de Contas. ... Portaria N. TC-0255/2023 14.39 KB 24 de abril de 2023 Portaria que lota, na Diretoria de Gestão de Pessoas, os servidores e as servidora mencionados a seguir: Bruno Souza Gomes (matrícula 715.313-9), Diego de Campos Domingos (matrícula 715.294-9), Vanessa... Portaria N. TC-0203/2023 71.46 KB 3 de abril de 2023 Portaria que declara a vacância de cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em razão da aposentadoria do titular, Conselheiro Cesar Filomeno Fontes. Declara aberta, para... Portaria N. TC-0199/2023 71.02 KB 3 de abril de 2023 Portaria que nomeia, em razão de aprovação no concurso público referente ao Edital n. 1/2022, para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Contas Públicas, CNM.11.A, as aprovadas a seguir relacionadas: I... Portaria N. TC-0198/2023 76.89 KB 3 de abril de 2023 Portaria que nomeia, em razão de aprovação no concurso público referente ao Edital n. 1/2022, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Atividades Administrativas, CNM.11.A, os aprovados a... Portaria N. TC-0197/2023 70.53 KB 3 de abril de 2023 Portaria que nomeia, em razão de aprovação no concurso público referente ao Edital n. 1/2022, área: Administração, Contabilidade, Economia ou Engenharia, para o cargo de provimento efetivo de Analista... Portaria N. TC-0196/2023 76.59 KB 3 de abril de 2023 Portaria que nomeia, em razão de aprovação no concurso público referente ao Edital n. 1/2022, área: Direito, para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, CNS.14.A, os(as) aprovados(as)... Portaria N. TC-0152/2023 77.11 KB 3 de abril de 2023 Portaria que considera designada a servidora efetiva Vanessa Wildner Martins Schiavo, matrícula 699.362-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Especial da Procuradora-Geral Adjunta,... Portaria N. TC-0151/2023 71.06 KB 3 de abril de 2023 Portaria que considera designada a servidora Jacqueline de Melo Olinger, matrícula 391.292-2, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, 14.I, como substituta no cargo em comissão de Chefe de... Portaria N. TC-0106/2023 76.59 KB 3 de abril de 2023 Portaria que nomeia Giglione Edite Zanela Maia, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial do Procurador-Geral, DAS1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas. ... Portaria N. TC-0105/2023 14.91 KB 3 de abril de 2023 Portaria que nomeia Larissa Serpa Tomazi, matrícula 969.182-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradora-Geral Adjunta, DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas,... Portaria N. TC-0104/2023 14.91 KB 3 de abril de 2023 Portaria que nomeia Vanessa Wildner Martins Schiavo, matrícula 699.362-1, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial da Procuradora-Geral Adjunta, DAS.1, do Quadro de Pessoal do Ministério... Portaria N. TC-0103/2023 14.91 KB 3 de abril de 2023 Portaria que exonera a servidora Larissa Serpa Tomazi, matrícula 969.182-0, do cargo em comissão de Assessora Especial do Procurador-Geral, DAS-1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas,... Portaria N. TC-0102/2023 71.07 KB 3 de abril de 2023 Portaria que exonera a servidora Vanessa Wildner Martins Schiavo, matrícula 699.362-1, do cargo em comissão de Assessora Especial do Procurador-Geral, DAS-1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público... Portaria N. TC-0098/2023 71.57 KB 3 de abril de 2023 Portaria que constitui comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de integrar e adequar a vinculação administrativa do Ministério Público de Contas(MPC) ao Tribunal de Contas do... PORTARIA MPC Nº 03/2023 12.44 KB 6 de fevereiro de 2023 Portaria que nomeia a servidora BRUNA MORGAN, matrícula nº 968.430-1, servidora efetiva deste órgão e ocupante do cargo em comissão de Diretora-Geral de Contas Públicas, como nova coordenadora do... PORTARIA MPC Nº 2/2023 14.13 KB 31 de janeiro de 2023 Portaria que DESIGNA JODE CALIU GIROLA BERNS, Gerente Administrativa e Financeira, matrícula nº 953.100-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral de Administração e Planejamento,... PORTARIA MPC Nº 01/2023 1.96 MB 10 de janeiro de 2023 Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Investigação Social destinada à realização do procedimento de investigação de vida pregressa e social dos(as) candidatos(as) à vaga no cargo...
