Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2022, em razão do cumprimento do estágio probatório, a servidora Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola, Técnica em Contas Públicas, matrícula 997.679-5, do nível 11, referência A, para nível 11, referência B.
Portaria
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Portaria que fixa em R$ 1.836,74 (mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), a verba indenizatória prevista no dispositivo da Lei Complementar n. 738/2019, citado na introdução, paga aos membros ativos do Ministério Público de Contas, com efeitos a partir de 1º.01.2022.
Portaria que EXONERA, a pedido, GIOVANNA WAIN SAN LAU, matrícula nº 700.137-1, do cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas, para tomar posse em outro cargo público, com efeitos a partir de 4 de fevereiro […]
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, no período de 31.01.2022 a 11.02.2022, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que RESOLVE PROMOVER POR ANTIGUIDADE, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2022, em razão do cumprimento do estágio probatório, a servidora Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, Analista de Contas Públicas, matrícula 960.318-2, do nível 14, referência A, para nível 14, referência B.
Portaria que resolve HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 647/2019, considerando estável, a partir do dia 14 de janeiro de 2022, a servidora Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, matrícula 960.318-2, Analista […]
Portaria que torna público o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas.
Portaria que DESIGNA LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 968.440-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral de Administração e Planejamento, no período de 18 a 27 de janeiro de 2022, em razão do afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luís Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 04/2021, firmado entre o Ministério Público de Contas e Cambirela Distribuidora de Bebidas Ltda, com efeitos a contar da assinatura do Contrato.
Portaria que DESIGNA MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 968.431-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período de 10.01.2022 a 29.01.2022, em razão de afastamento da titular, por motivo de férias.