Portaria que ATUALIZA os valores de diárias dentro do território nacional, constantes do art. 1º da Portaria PGTC nº 050/2014, observadas as alterações que se seguiram, em 18,47323%, correspondente à variação inflacionária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do período de 1º de junho de 2019 a […]
Portaria
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Portaria que DESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Licitação que ficará encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na realização do Concurso Público do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina: I – SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, […]
Portaria que SUBSTITUI no item VI do art. 2º da Portaria MPC n. 57/2020, alterada pela Portaria MPC n. 17/2021, que designou servidores para compor a Comissão de Ética com o objetivo de elaborar o Código de Ética deste Ministério Público de Contas de Santa Catarina, GIOVANNA WAIN SAN LAU, […]
Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 35/2020, alterada pela Portaria MPC n. 23/2021, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Programa de Integridade e Compliance deste órgão ministerial, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula 968.431-0, […]
Portaria que SUBSTITUI no item III do art. 2º da Portaria MPC n. 75/2018, que designou servidores para comporem Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar e propor eventuais alterações nas normas internas afetas à área de gestão de pessoas, LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula […]
Portaria que altera o caput do art. 5º, o inciso II do art. 6º, o § 4º do art. 9º, o inciso I do art. 14, o caput do art. 15, o caput do art. 17, o inciso IV do art. 18 e incluir os § § 5º e 6º […]
Portaria que RESOLVE FIXAR, no âmbito do Ministério Público de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2022.
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE o servidor Sérgio Ramos Filho, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.520-6, do nível 14, referência E, para nível 14, referência F, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
Portaria que fixa em R$ 1.350,08 (mil trezentos e cinquenta reais e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 497/2010, devido à concessão integral de revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores ativos […]
HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 645/2019, considerando estável, a partir do dia 24 de janeiro de 2022, a servidora Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola, matrícula 997.679-5, Técnica em Contas Públicas.