Portaria

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PORTARIA MPC Nº 45/2019

Portaria que DESIGNA a servidora Jode Caliu Girola Berns, matrícula nº 953.100-9, Gerente Administrativo e Financeiro, como responsável pela Gestão da Telefonia Móvel, no âmbito do Ministério Público de Contas, com efeitos a contar de 11/03/2019.
Parágrafo único. A designação é extensiva a quem ocupar interinamente o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, pelo período respectivo.

PORTARIA MPC Nº 44/2019

Portaria que RESOLVE: PROMOVER POR ANTIGUIDADE, os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos, observando-se os níveis, referências e datas de direito, como segue: Cargo: Analista de Contas Públicas Servidor  Matrícula Nível/ Referência Data da promoção De: Para: Bruna Morgan  968.430-1  14-D 14-E 18/3/2019 Jacqueline de Melo Olinger  391.292-2  14-D  14-E […]

PORTARIA MPC Nº 43/2019

Portaria que RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR à Gerência de Recursos Humanos deste órgão ministerial a Ação 10.1 – Promover medidas para redução dos custos
operacionais e aumento da produtividade -, constante do Objetivo Estratégico 10 do Plano de Ação MPC 2019.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de até junho de 2019 para a conclusão dos trabalhos.

PORTARIA MPC Nº 42/2019

Portaria que RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para instituir a política de gestão do conhecimento no MPC/SC, conforme Ação 8.1 do Objetivo Estratégico 8 do Plano de Ação MPC 2019.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem o Grupo de Trabalho: I – Luiz Henrique Vieira, Gerente de Recursos Humanos, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Leandro Ocaña Vieira, Analista de Contas Públicas; e III – Deborah Elisa Makowiescky de Espindola, Técnico em Contas Públicas.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de até setembro de 2019 para a conclusão dos trabalhos.

PORTARIA MPC Nº 41/2019

Portaria que RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para elaborar o Planejamento Estratégico do MPC 2020/2021, conforme o Objetivo Estratégico 4 do Plano de Ação MPC 2019.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem o Grupo de Trabalho: I – Gisiela Hasse Klein, Assessora Técnica, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – William Loffi de Azevedo, Analista de Contas Públicas; e III – Deborah Elisa Makowiescky de Espindola, Técnico em Contas Públicas.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de até setembro de 2019 para a conclusão dos trabalhos.

PORTARIA MPC Nº 40/2019

Portaria que RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para realizar estudo de viabilidade técnica para alcançar a autonomia e acompanhamento da legislação e movimentação política, conforme o Objetivo Estratégico 3 do Plano de Ação MPC/2019.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem o Grupo de Trabalho: I – Larissa Serpa Tomazi, Assessora Especial da Procuradora-Geral, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Bruna Morgan, Analista de Contas Públicas; e III – Sérgio Ramos Filho, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto.

PORTARIA MPC Nº 39/2019

Portaria que DESIGNA a servidora Jacqueline de Melo Olinger, Diretora-Geral de Contas Públicas, para a Coordenação Geral da Execução do Plano de Ação MPC 2019, aprovado no processo nº PGTC-687/2018.

PORTARIA MPC Nº 38/2019

Portaria que RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o caput do art. 1º da Portaria PGTC nº 54/2015, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Estágio Probatório: I – LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 968.440-9, que atuará […]

PORTARIA MPC Nº 37/2019

Portaria que RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação: I – SÉRGIO DE MONACO SANTOS,
Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1, que atuará como Presidente; II – IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas
Públicas, matrícula nº 969.515-0; e III – JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 982.673-4.
Parágrafo único – O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos por um dos membros da Comissão, respeitando-se a
ordem apresentada no caput deste artigo.
Art. 2º – DESIGNAR como suplentes, obedecendo-se a seguinte ordem: I – EGON LUIS SCHADEN, Assessor Técnico, matrícula nº
148.087-1, e II – FERNANDA MARIA BESEM COUTO, Assessor Técnico, matrícula nº 308.301-2.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria MPC
nº 35/2018.

PORTARIA MPC Nº 36/2019

Portaria que ATRIBUI a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula nº 968.431-0, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do
artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 11 de março de 2019.