Portaria que PRORROGA por sessenta dias, a contar de 25 de abril de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 25 de outubro de 2018.
Portaria
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Portaria que DESIGNA JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 982.673-4, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 22.04.2019 a 10.05.2019, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 22.04.2019 a 17.05.2019, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019, em consonância com o art. 1º, inciso IV, do Decreto (Estadual) nº 10, de 28 de janeiro de 2019, e Portaria nº TC 0215/2019.
Portaria que CONSIDERA DESIGNADO, a contar de 20 de março de 2019, pelo prazo de até 120 dias, o servidor PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, para assessorar, conforme requisição oriunda do Poder Legislativo, nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato da Presidência da ALESC Nº 0030-DL, de 2019.
Portaria que DESIGNA SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1, para ocupar em substituição o cargo
de Gerente de Recursos Humanos, no período de 8 a 26 de abril de 2019, em razão do afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que DESIGNA MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 968.431-0, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral, no período de 03.04.2019 a 17.04.2019, em razão de afastamento do titular,
por motivo de férias.
Portaria que RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Rhaliman Silva Chede, matrícula nº 699.365-6, como substituto SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula nº 969.030-1, para responder pela conformidade dos registros de gestão, de acordo com o art. 36 do Decreto nº 1.784, de 30/10/2018 ou de norma que venha a substituí-lo.
Art. 2º. Ficam revogadas as portarias PGTC nº 52/2015 e MPTC nº 41/2017.
Portaria que RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para realizar estudos e formular proposta de normatização no tocante à política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet da Instituição.
Art. 2º. DESIGNAR os membros a seguir relacionados para comporem o Grupo de Trabalho: I – Gisiela Hasse Klein, Assessora Técnica, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Ivan Correia, Gerente de Informática; e III – Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, Analista de Contas Públicas.
Art. 3º. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação desta portaria.
Portaria que RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Jode Caliu Girola Berns, matrícula nº 953.100-9 e como suplente William Loffi de Azevedo, matrícula nº 699.358-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 01/2019, cujo extrato foi publicado na edição de 13/02/2019 do DOTC-e.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria MPC nº 19/2019.