Portaria que DESIGNA Jacqueline de Melo Olinger, matrícula n. 391.292-2, para substituir Iuri Feitosa Bernazzolli, matrícula n. 969.515-0, no rol
constante da Portaria MPC nº 56/2019, que nominou servidores para integrarem a equipe de trabalho responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e leis orçamentárias, no âmbito do Ministério Público de Contas, com efeitos a contar de 27/05/2019.
Portaria
373 posts
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, o servidor IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.515-0, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 26 de maio de 2019.
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula 375.214-3, para representar o Ministério Público de Contas na sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado convocada para o dia 30 de maio do corrente ano, quinta-feira, às 10 horas, para apreciação do processo n. PCG-19/00311744, que trata da Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, relativa ao exercício de 2018.
Portaria que RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período de 13.05.2019 a 24.05.2019, em razão de afastamento da titular, por motivo de férias.
Parágrafo único – No período de 13.05.2019 a 17.05.2019 o servidor responderá cumulativamente pelo cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, nos termos da Portaria MPC Nº 53/2019.
Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 03/2019, firmado entre o Ministério Público de Contas e Instituto FENACON, com efeitos a contar da assinatura do Contrato.
Portaria que DESIGNA os servidores Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, e como suplente Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 02/2019, firmado entre o Ministério Público de Contas e Betsaida Estacionamento e Lavação, com efeitos a contar da assinatura do Contrato.
Portaria que CONSIDERA DESIGNADO, com efeitos a contar de 02.05.2019, o servidor LEANDRO OCAÑA VIEIRA, Assistente do Procurador-Geral Adjunto, matrícula nº 699.355-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, no período de 02.05.2019 a 17.05.2019, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.030-1, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 4 de maio de 2019.
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, LEANDRO OCAÑA VIEIRA, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 699.355-9, para o cargo de provimento em comissão de Assistente do Procurador-Geral Adjunto, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 02 de maio de 2019.
Portaria que RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para integrarem a equipe de trabalho responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e leis orçamentárias, no âmbito do Ministério Público de Contas: I – Jode Caliu Girola Berns, matrícula n. 953.100-9, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – William Loffi de Azevedo, matrícula n. 699.358-3; e III – Iuri Feitosa Bernazzolli, matrícula n. 969.515-0.
Art. 2º. Revoga-se a portaria PGTC nº 31/2016.