Portaria que RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR como Pregoeiro o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula nº 969.030-1; e como suplente LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 968.440-9. Art. 2º DESIGNAR para compor a Equipe de Apoio os servidores IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, matrícula nº 969.515-0; JONATHAN ARTMANN, matrícula nº 982.673-4 e […]
Portaria
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Portaria que ATRIBUI a WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2019.
Portaria que ATRIBUI a RHALIMAN SILVA CHEDE, matrícula nº 699.365-6, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2019.
Portaria QUE NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, JODE CALIU GIROLA BERNS, servidora efetiva deste Órgão, matrícula nº 953.100-9, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral […]
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, LUIZ HENRIQUE VIEIRA, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 968.440-9, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto […]
Portaria que EXONERA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2019.
Portaria que EXONERA RHALIMAN SILVA CHEDE, matrícula nº 699.365-6, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2019.
Portaria que RESOLVE: Art. 1º – CONSTITUIR Comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de mapear os processos internos do Ministério Público de Contas, conforme previsto na ação 13.3 do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Instituição. Art. 2º – DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a […]
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, em consonância com o inciso IX, do art. 1º do Decreto (Estadual) nº 432, de 23 de janeiro de 2020, e Portaria nº TC 11/2020.
Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a partir de 2 de junho de 2020, a ELIANE PIRES BENEDET, Advogada, nível 16, referência I, matrícula 153.658-3, nascida em 20 de março de 1961, com proventos de lei, atualizados de acordo com o art. 72, da Lei Complementar nº 412/2008.