Portaria que ATUALIZA os valores de diárias dentro do território nacional, constantes do item 1 da Portaria PGTC nº 050/2014, observadas as alterações que se seguiram, em 1,89495%, correspondente à variação inflacionária referente ao período de agosto de 2017 a maio de 2018, com efeitos a contar de 1º de […]
Portaria
Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 08.10.2019 a 25.10.2019, em razão de afastamento da titular, por motivo de férias.
Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e de Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas/PGTC de Santa Catarina, composta pelos seguintes membros: I – Procurador Diogo Roberto Ringenberg, que presidirá a Comissão; […]
Portaria que DESIGNA JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 982.673-4, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período de 07.10.2019 a 17.10.2019, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que ATRIBUI a JONATHAN ARTMANN, matrícula nº 982.673-4, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2019.
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, SÉRGIO RAMOS FILHO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 969.520-6, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral […]
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, SÉRGIO DE MONACO SANTOS, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 969.030-1, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto […]
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para responder pelas atividades de Controle Interno do Ministério Público de Contas, sendo-lhe atribuída Função de Confiança, nível FC-2, a contar de 3 de outubro de 2019.
Portaria que ATRIBUI a BRUNA MORGAN, matrícula nº 968.430-1, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2019.
Portaria que DESIGNA a servidora JACQUELINE DE MELO OLINGER, Diretora Geral de Contas Públicas, matrícula nº 391.292-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral de Administração e Planejamento, no período de 15.06.2020 a 14.07.2020, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.