Portaria que DESIGNA para compor a Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas/PGTC de Santa Catarina, em acréscimo ao que constou no art. 1º da Portaria MPC 136/2019, de 4 de […]
Portaria
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Portaria que Regulamenta, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, a jornada de trabalho, a compensação, os intervalos intrajornada, o horário especial, o registro e controle de frequência e o banco de horas dos servidores, bem como as hipóteses de abono do ponto eletrônico, conforme […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que tem por finalidade estabelecer procedimentos quanto à gestão documental no âmbito do MPC-SC: I – WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3, que presidirá os trabalhos; II – RHALIMAN […]
Portaria que DESIGNA as servidoras Gisiela Hasse Klein, matrícula nº 658.942-1, e como suplente Deborah Elisa Makowiescky de Espindola, matrícula nº 997.679-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 06/2019, firmado entre o Ministério Público de Contas e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem Comissão encarregada de proceder ao inventário dos bens permanentes existentes sob guarda ou responsabilidade da Unidade, como também dos bens de consumo e permanentes existentes no almoxarifado: I – MARIA HELENA DEMÉTRIO, matrícula nº 375.602-5, que […]
Portaria que CONSIDERA PRORROGADA, a pedido da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, até 02.12.2019, a designação do servidor PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, para assessorar, como […]
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019, em consonância com o art. 1º, inciso XIII, do Decreto (Estadual) nº 10, de 28 de janeiro de 2019.
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, a composição e a gratificação por participação em Comissão Legal de Licitação, prevista no art. 85, inciso II, da Lei n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985, conforme termos e condições estabelecidos na […]
Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE a servidora TATIANA ZANELLO ZAWADNEAK, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.563-0, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 11 de outubro de 2019.
Portaria que Fixa em R$ 1.214,88 (mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 497/2010, devido à concessão integral de revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos […]