Portaria que RESOLVE: Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria MPC nº 10/2020, de 06.03.2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina nº 2851, de 09.03.2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º …………………….. III – ocupantes de cargos de […]
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Portaria que DESIGNA MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 968.431-0, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral, no período de 06.01.2020 a 17.01.2020, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o regime de sobreaviso dos Procuradores deste Ministério Público de Contas durante os dias úteis do recesso de final de ano, consoante a seguinte escala: Dias 20, 23 e 24 de dezembro de 2019 – Cibelly Farias; Dias 26, 27 e 30 de dezembro […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. Fica suspenso o expediente no Ministério Público de Contas no período de 20 de dezembro de 2019 a 4 de janeiro de 2020. Art. 2º. Não haverá interrupção de férias ou licença-prêmio no ano de 2020, salvo por razões de interesse público e a critério […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado do sorteio dos Grupos de Municípios, referentes às contas anuais consolidadas prestadas pelos Prefeitos Municipais no exercício de 2019, cuja distribuição é a que segue: GRUPO A: Diogo Roberto Ringenberg GRUPO B: Cibelly Farias GRUPO C: Aderson Flores Art. 2º No […]
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg para analisar as contas anuais consolidadas prestadas pelo Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2020.
Portaria que PRORROGA por noventa dias, a contar de 1º de janeiro de 2020, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa […]
Portaria que DESIGNA, a partir de janeiro de 2020, a servidora LARISSA SERPA TOMAZI, matrícula nº 969.182-0, como responsável pela frequência dos motoristas, dos servidores lotados na recepção e nos órgãos auxiliares, com exceção dos membros da comissão de licitações que devem se reportar aos responsáveis pelas unidades em que […]
Portaria que DESIGNA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3, para ocupar em substituição o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, no período de 6 a 17 de janeiro de 2020, em razão do afastamento da titular, por motivo de férias.
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar os Contratos MPC números 08/2019 e 09/2019, firmados entre o Ministério Público de Contas e Desterro Equipamentos para Escritório Ltda e GS Mobiliário Empresarial Ltda, respectivamente.