Portaria que substitui nos arts. 1º e 2º da Portaria MPC n. 57/2020, que designou servidores para elaboração do Código de Ética, a expressão “Comissão de Ética” por “Grupo de Trabalho”.
Portaria
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Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4 e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC n. 07/2020, firmado entre o Ministério Público de Contas e Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. – CIASC.
Portaria que CONSIDERA PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE servidores ocupantes do cargo de Analista de Contas Públicas.
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º da Portaria MPC nº 22, de 16 de abril de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ……………………………………………………………… II – suspender a implementação em folha de pagamento de novos adicionais por tempo […]
Portaria que Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado do sorteio dos Grupos de Municípios, referentes às contas anuais consolidadas prestadas pelos Prefeitos Municipais no exercício de 2020, cuja distribuição é a que segue: GRUPO A: Cibelly Farias GRUPO B: Aderson Flores GRUPO C: Diogo Roberto Ringenberg Art. 2º No […]
Portaria que DESIGNA a Procuradora de Contas Cibelly Farias para analisar as contas anuais consolidadas prestadas pelo Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2021 e o Procurador de Contas Aderson Flores para analisar as contas anuais consolidadas prestadas pelo Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2022.
Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessora Especial da Procuradora-Geral, no período de 25.11.2020 a 04.12.2020, em razão de afastamento da titular, por motivo de férias.
Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4 e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar os Contratos MPC n. 5/2020 e n. 6/2020, firmados entre o Ministério Público de Contas e Flw Negócios e Serviços EIRELI e Spy Informática Ltda. EPP, respectivamente.
Portaria que DESIGNA as servidoras Gisiela Klein, matrícula nº 658.942-1, e como suplente Fernanda Maria Besem Couto, matrícula nº 308.301-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 04/2020, firmado entre o Ministério Público de Contas e Claro S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47, através do Pregão Eletrônico nº SEA 0057/2020, com […]