Portaria que EXONERA, a pedido, SONIA RAMOS SCHWABE, matrícula nº 276.420-2, do cargo de provimento em comissão de Assistente do Procurador-Geral, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas, com efeitos a contar de 1º de março de 2021.
Portaria
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Portaria que FIXA, no âmbito do Ministério Público de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021.
Portaria que concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a MARITA DE CARVALHO BASTOS.
Portaria que revoga a Portaria MPC nº 22/2020, de 16 de abril de 2020.
Portaria que designa LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, no período de 25.01.2021 a 12.02.2021, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias
Portaria que TORNA PÚBLICO o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas.
Portaria que AUTORIZA, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2021, os servidores JULIAN DE FREITAS SALVAN, matrícula n. 982.680-7, e MATEUS MIROSKI WOLFF, matrícula n. 655.360-5, a conduzir os veículos oficiais da Instituição.
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luís Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 08/2020, firmado entre o Ministério Público de Contas e Distribuidora de Água Mineral Cambirela Eireli, com efeitos a contar da assinatura do […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o regime de sobreaviso dos Procuradores deste Ministério Público de Contas durante os dias úteis do recesso de final de ano, consoante a seguinte escala: Dias 21, 22, 23 e 24 de dezembro de 2020 – Cibelly Farias; Dias 28, 29 e 30 de […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. Fica suspenso o expediente no Ministério Público de Contas no período de 20 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021. Parágrafo único. No período mencionado no caput o protocolo de documentos deverá ser efetuado exclusivamente por meio do protocolo eletrônico, no e-mail […]