Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 57/2020, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Código de Ética deste órgão ministerial, LAYANE APARECIDA MARTINS RECH por MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas responsável pelo Controle Interno.
Portaria
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Portaria que ATRIBUI a DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, matrícula nº 997.679-5, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 15 de março de 2021.
Portaria que ATRIBUI a LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula nº 971.521-5, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1 º de março de 2021.
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, servidor efetivo deste Órgão, no cargo de Analista de Contas Públicas, matrícula 969.515-1, para substituir o titular do Controle interno, nos termos previstos pelo art. 76, § 2º do Regimento Interno.
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 968.431-0, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de […]
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 131/2019, que designou LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula 971.521-5, para responder pelas atividades de Controle Interno do Ministério Público de Contas e lhe atribuiu a Função de Confiança, nível FC2.
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 36/2019, que atribuiu a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula 968.431-0, Função de Confiança, nível FC-1.
Portaria que DESIGNA CAMILA GALOTTI STRINGARI DEMARCHE, Assistente de Procurador, matrícula nº 960.185-6, para desempenhar em substituição as atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério Público de Contas, no período de 1º a 12 de março de 2021, em razão de afastamento da titular, por […]
Portaria que PRORROGA por cento e oitenta dias, a contar de 26 de fevereiro de 2021, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de 2018.
Portaria que altera a Portaria MPC N. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, prevendo a integração das atividades desenvolvidas pelo Controle Interno e pela Ouvidoria do MPC/SC.