Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Técnico do responsável pelo Controle Interno, no período de 19.04.2021 a 06.05.2021, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria
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Portaria que altera a Portaria MPC n. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, prevendo a instituição do Núcleo de Inteligência do MPC/SC.
Portaria que institui a Rede de Inteligência do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria que Adiciona o § 6º ao Art. 5º da Portaria MPC n. 48/2020, com a seguinte redação: Art. 5º […] § 6º No caso de férias, licenças e afastamentos de Procurador de Contas, os recursos que lhe forem preventos, remetidos a este órgão ministerial para emissão de parecer sobre […]
Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 35/2020, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Programa de Integridade e Compliance deste órgão ministerial, LAYANE APARECIDA MARTINS RECH por MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Assessor Técnico, responsável pelo Controle Interno, matrícula […]
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, no período de 05.04.2021 a 16.04.2021, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que RESOLVE alterar os incisos III e IV do art. 7º, o caput e § 2º, IV do art. 9º, o Anexo I, bem como incluir o inciso V no § 2º do art. 9º, todos da Portaria MPC nº 36, de 05 de agosto de 2020.
Portaria que FIXA em R$ 1.237,68 (mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 497/2010, devido à concessão integral de revisão geral anual dos vencimentos e […]
Portaria que altera a redação de alguns artigos da Portaria MPC nº 87/2019, em decorrência da reforma do Regimento Interno do MPC/SC promovida pela Portaria MPC nº 8/2021, de 26 de fevereiro de 2021.
Portaria que DESIGNA servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.