Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 01/2021, firmado entre o Ministério Público de Contas e SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes S/A., com efeitos a contar da assinatura do Contrato.
Portaria
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Portaria que RESOLVE REVOGAR, com efeitos a contar de 1º de maio de 2021, a Portaria MPC nº 20/2021, de 18 de março de 2021, e, por consequência, fixar em R$ 1.214,88 (mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula n. 969.030-1 e como suplente LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, matrícula n. 960.318-2, para exercer, sem ônus para os cofres públicos, o encargo de agente executor do Termo de Cooperação Técnica n. 054/2021.
Portaria que DESIGNA RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6, para ocupar em substituição o cargo de Gerente de Recursos Humanos, no período de 17.05.2021 a 28.05.2021, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que ATRIBUI a VANESSA WILDNER MARTINS, matrícula nº 699.362-1, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 10 de maio de 2021.
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, JONATHAN ARTMANN, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 982.673-4, para o cargo de provimento em comissão de Assistente do Procurador-Geral, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas, […]
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 10 de maio de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 134/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 4 de outubro de 2019, que atribuiu a JONATHAN ARTMANN, matrícula 982.673-4, Função de Confiança, nível […]
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, no período de 03.05.2021 a 20.05.2021, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que CONSIDERA DELEGADA competência à servidora Gisiela Klein, matrícula 658.942-1, para realizar a avaliação em estágio probatório da servidora Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola, matrícula 997.679-5, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2019.
Portaria que institui a avaliação de desempenho do servidor responsável pelas atividades afetas ao Controle Interno.