A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, c/c o artigo 7º, IV, do Regimento Interno instituído pela Portaria MPC nº 48/2018, de 31 de […]
Portaria
373 posts
Portaria que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Portaria que institui a Política de Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luís Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 02/2021, firmado entre o Ministério Público de Contas e P&P Turismo Eireli, com efeitos a contar da assinatura do Contrato.
Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a partir de 5 de julho de 2021, a ZAIRA APARECIDA DA SILVA, Técnica em Contas Públicas, nível 13, referência I, matrícula 150.223-9, nascida em 14 de agosto de 1960, com proventos de lei, atualizados de acordo com o art. 72, da […]
Portaria que CONSTITUI Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com o objetivo de elaborar a Política de Segurança da Informação deste Ministério Público de Contas de Santa Catarina.
Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessora Especial da Procuradora-Geral, no período de 28.06.2021 a 10.07.2021, em razão de afastamento da titular, por motivo de férias.
Portaria que CONSIDERA DESIGNADA, com efeitos a partir de 31 de maio de 2021 até 25 de junho de 2021, VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral, em razão de afastamentos do titular, devido ao […]
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula 375.214-3, para representar o Ministério Público de Contas na sessão extraordinária telepresencial do Pleno do Tribunal de Contas do Estado convocada para o dia 02 de junho do corrente ano, quarta-feira, às 14 horas, para apreciação do processo PCG […]
Dispõe sobre a política de uso dos recursos de tecnologia da informação e a política de governança do site e intranet do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.