Portaria que RESOLVE CONSIDERAR DESIGNADA, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2021 até 7 de setembro de 2021, JODE CALIU GIROLA BERNS, Gerente Administrativa e Financeira, matrícula nº 953.100-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral de Administração e Planejamento, em razão do afastamento do titular, […]
Portaria
373 posts
Portaria que DESIGNA os servidores a seguir relacionados para comporem a Unidade Central de Gestão do Conhecimento do Ministério Público de Contas, no período de 24 de agosto de 2021 a 24 de agosto de 2022: I – Patrick Barcelos Teixeira, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 950.981-0, que exercerá […]
Portaria que altera, em parte, a Portaria MPC nº 46/2020.
Portaria que estabelece os procedimentos para elaboração, celebração e acompanhamento dos instrumentos de cooperação institucional, sob a forma de convênios, acordos, ajustes e congêneres, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria que ATRIBUI a LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, matrícula nº 960.318-2, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2021.
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, servidora efetiva deste Órgão, matrícula nº 997.679-5, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal deste Ministério […]
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 11 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 16/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 2 de março de 2021, que atribuiu a DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, matrícula 997.679-5, Função […]
Portaria que, considerando o estágio alcançado pelo Plano Estadual de Vacinação nas várias regiões do Estado, e o teor do artigo 4º da Instrução Normativa SEA nº 11/2021, RESOLVE: Art. 1º O caput do artigo 6º da Portaria MPC nº 46/2020, de 29 de setembro de 2020, passa a vigorar […]
Portaria que EXONERA LUCIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 259.421-8, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas, com efeitos a contar de 4 de agosto de 2021.
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, ANDERSON MARTINS para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas.