Portaria que DESIGNA os servidores para comporem a Comissão Central de Patrimônio a fim de proceder o Levantamento, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização, Exaustão, Baixa dos Bens Móveis e Inventário Anual.
Portaria
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Portaria que altera a Portaria MPC n. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, revogando o inciso VIII do art. 32, e o inciso VII do art. 40 de referida norma.
Portaria que DELEGA competência aos seguintes servidores para realizar a avaliação da Gratificação de Desempenho e Produtividade instituída pela Lei Complementar Estadual nº 297, de 26 de agosto de 2005, e regulamentada pela Portaria MPC nº 61/2021: I – Enzo Laurentino de Córdova, matrícula nº 663.956-9, em relação aos servidores […]
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período de 27.09.2021 a 06.10.2021, em razão de afastamento da titular, por motivo de férias.
Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 03/2021, firmado entre o Ministério Público de Contas e a empresa Ubuntu Comércio e Soluções Tecnológicas LTDA., com efeitos a contar da assinatura do […]
Portaria que CONSIDERA PRORROGADO por cento e oitenta dias, a contar de 24 de agosto de 2021, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do […]
Portaria que regulamenta a avaliação da Gratificação de Desempenho e Produtividade instituída pela Lei Complementar Estadual nº 297, de 26 de agosto de 2005.
Portaria que DESIGNA RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6, para ocupar em substituição o cargo de Gerente de Recursos Humanos, no período de 13.09.2021 a 01.10.2021, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.
Portaria que CONSIDERA PRORROGADOS, a partir de 8 de setembro de 2021 até 22 de setembro de 2021, os efeitos da Portaria MPC n. 57/2021 que designou a servidora JODE CALIU GIROLA BERNS, Gerente Administrativa e Financeira, matrícula nº 953.100-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral de Administração […]
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Técnico do responsável pelo Controle Interno, no período de 08.09.2021 a 17.09.2021, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias.