Após recomendação do MPC/SC, a prefeitura de Florianópolis subiu 62 pontos no ranking de transparência no combate à COVID-19. O ranking foi criado e é atualizado pela Transparência Internacional Brasil. Em 21 de maio, a Capital catarinense aparecia em penúltimo lugar na lista. Este mês, o município pulou para a […]
Covid 19
Após uma semana, 58 órgãos enviaram os dados solicitados pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC). O MPC/SC e a CGU/SC estão fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado para identificar pagamentos de auxílio […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e a Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC) estão fazendo um levantamento junto a todos os municípios e câmaras de vereadores de Santa Catarina para identificar pagamentos de auxílio emergencial realizados irregularmente a servidores públicos. Nesta segunda-feira, dia 15 de junho, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta quinta-feira, dia 4 de junho, da primeira reunião com um grupo de instituições públicas que pretende criar um protocolo para a volta às aulas presenciais no Estado. Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações […]
A Gerência de Recursos Humanos e a Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizaram uma pesquisa entre os servidores do órgão para avaliar a adaptação dos funcionários ao trabalho remoto. O questionário online foi aplicado entre os dias 18 e 22 de maio. Dos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, Notificação Recomendatória à Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle de Florianópolis para que adote medidas relativas à transparência na Administração Pública da Capital. A orientação é para o cumprimento da legislação pertinente ao […]
A força-tarefa do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) que analisa normas e atos relativos ao COVID-19 de todos os municípios catarinenses foi destaque no último domingo no programa Fantástico, da Rede Globo. A iniciativa do MPC/SC foi apresentada durante reportagem sobre irregularidades na compra de respiradores em […]
A força-tarefa criada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para analisar normas e atos dos municípios catarinenses já revisou mais de 8 mil documentos em 45 dias de trabalho. Nessas análises, foram identificadas 383 possíveis irregularidades. Os Procuradores de Contas estão avaliando todos os indícios e orientando […]
Os Ministérios Públicos de Contas do Brasil se uniram para enfrentar a pandemia do COVID-19. Um dos principais desafios para os órgãos de controle neste momento é fiscalizar os gastos públicos e avaliá-los em um contexto excepcional. Em situações de emergência e calamidade, a transparência e o controle são instrumentos […]