O projeto Educação na Palma da Mão, coordenado pela Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (SED), foi o vencedor geral na 3ª edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. “As informações do ‘Educação na Palma da Mão’ representam uma importante fonte de pesquisa para […]
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A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, e o Presidente da Comissão Especial para realização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos de procurador e de servidores do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas, Procurador Diogo Ringenberg, estiveram na Ordem dos Advogados do Brasil […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, é uma das painelistas no debate “Transparência com Cidadania: conquistas e desafios”, que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 22 de julho, a partir das 14h, dentro da programação da 3ª Edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) comunica as instituições de ensino que pretende abrir vagas de estágio para os cursos de graduação das áreas de Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação. As instituições de ensino que tenham interesse em celebrar convênio com o […]
A InovaGovSC, rede de inovação do serviço público catarinense, será lançada nesta quinta-feira (15/7), às 14h, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os poderes e órgãos de Estado. O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça (TJSC), o Ministério Público de Santa Catarina […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) que adote providências para o cumprimento da Instrução Normativa SEA Nº 04/2021, que trata da prestação de contas das Organizações Sociais (OSs) que tenham contrato de gestão com o Estado. Segundo a Instrução Normativa, […]
O Informativo MPC Te Conta, editado pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), traz, neste mês de julho, uma reportagem especial sobre a ação conjunta de sete Ministérios Públicos de Contas no combate à crise hídrica. “A crise hídrica ganhou destaque na imprensa nacional envolvendo alguns Estados e […]
Com o objetivo de difundir o painel sobre investimentos em educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC) realizaram, nesta quinta-feira (8/7), uma live, a partir das 14h, transmitida pelo canal do TCE/SC no Youtube. Destinado aos secretários […]
No encerramento do evento virtual “20 Anos do Estatuto da Cidade”, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 8 de julho, ficou evidente a importância de se prever no Orçamento Público os programas e metas associados à efetivação dos planos diretores dos municípios. Caso contrário, o planejamento não passará de […]
O atual prefeito de Timbó Grande, Valdir Cardoso, deve adequar o Decreto Municipal n. 199/2020, que disciplina o trabalho remoto dos servidores públicos durante a pandemia de COVID-19, mas não exige um termo formal assinado pelo servidor que necessita levar para casa o computador do trabalho. A lei exige que […]