A sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (16/10) foi marcada pela cerimônia de posse dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTSC/SC) nos cargos da Instituição para o biênio 2024-2026. Cibelly Farias foi empossada, pelo terceiro mandato, como procuradora-geral; e Diogo Ringenberg, como procurador-corregedor, após ter exercido a função de procurador-geral nos últimos dois anos. A solenidade, que começou às 14h, foi presidida pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro José Nei Ascari, que representou o presidente, conselheiro Herneus De Nadal.
No início do ato, o representante da Secretaria-Geral do TCE/SC, Marcelo Corrêa, fez a leitura dos currículos dos procuradores de contas e dos termos de posse. Em pé, cada um dos empossandos prestou o juramento e assinou o documento. Ao discursar, Cibelly Farias agradeceu a confiança e a parceria dos colegas do MPCT/SC e a relação cordial com os conselheiros do TCE/SC. Também mencionou o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas na defesa institucional do órgão. Além disso, reconheceu o comprometimento dos servidores e homenageou seus familiares.
“Durante este novo período em que estarei à frente do MPC catarinense, pretendo dar continuidade aos bons projetos iniciados no mandato que me antecedeu, buscar o constante aprimoramento da nossa força de trabalho, com a adoção de soluções inovadoras que se impõem em face dos novos desafios e das novas ferramentas de tecnologia, cada vez mais presentes no nosso ambiente laboral”, destacou. “Buscarei atuar em sintonia e ao lado do Tribunal de Contas na imprescindível missão de fomentar uma boa governança pública no nosso Estado”, completou.
A procuradora lembrou de sua história familiar, enfatizando a importância de sua avó, mãe e tias como inspirações na busca pela equidade de gênero. Ela ressaltou que, neste novo mandato, continuará trabalhando para a construção de uma sociedade mais justa, como fez em seus períodos anteriores no cargo. “Ao longo da jornada, destaco, como minhas principais realizações profissionais, as atuações vinculadas às políticas públicas que envolvem direitos fundamentais, que buscaram a melhoria da prestação de serviços de saúde, educação, planejamento urbano, saneamento básico, e especialmente, como tenho me dedicado nos últimos anos, ressalto o fomento das ações voltadas à redução das desigualdades, sobretudo de gênero”.
Em seu discurso, Ringenberg mencionou as mudanças ocorridas no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas nos últimos anos, com a alteração do modelo de atuação do órgão. Ele ressaltou a relação de respeito institucional entre o MPTC/SC e o TCE/SC, além de agradecer a parceria e o profissionalismo dos colegas procuradores, Cibelly Farias e Sérgio Ramos, ao longo do período em que exerceu o cargo de procurador-geral de contas.
“A função de chefia do Ministério Público de Contas não é algo novo para a doutora Cibelly. Atribuo a ela e ao doutor Aderson, nosso ex-colega no MPC, os períodos de maior evolução institucional experimentados pelo órgão no curso de sua história. Não tenho nenhuma dúvida de que, voltando ao cargo agora, a procuradora Cibelly voltará a emprestar sua inteligência, sua sensibilidade, sua graça e leveza às pesadas atribuições que sobrecarregam aqueles que precisam exercer tais funções”, destacou. 
Após os discursos, o vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro José Nei Ascari, cumprimentou os procuradores empossados e o procurador Sérgio Ramos, mais recente integrante do MPTC/SC. Ele ressaltou que esta quarta-feira é um dia marcante e de muita alegria para o Tribunal de Contas catarinense. O conselheiro ainda reforçou a convivência harmoniosa e cordial com os procuradores, desejando sucesso em suas novas atribuições.
“Não posso deixar de destacar a importância da parceria do MPC, como salientado pelo doutor Diogo, que é fundamental para proteger os recursos públicos e garantir a aplicação da lei nos processos de controle externo, especialmente nas fiscalizações contábil, financeira, operacional, patrimonial e orçamentária da administração pública catarinense. Esse é o foco das atribuições de todos nós, colegiado e servidores desta Casa”, afirmou. “A instituição que vocês representam não tem status constitucional por acaso, pois se destaca como um verdadeiro guardião da sociedade contra a má gestão dos recursos públicos do nosso Estado”, concluiu.
Manifestações dos conselheiros
O conselheiro Aderson Flores, que é ex-procurador de contas do MPTC/SC, felicitou os empossados. “Quero parabenizar o doutor Diogo pela gestão à frente da Procuradoria neste biênio que se encerra hoje, destacando sua condução administrativa e institucional”, disse. “Quando a doutora Cibelly assumiu como procuradora-geral em 2018, comparei essa transição a uma prova de revezamento. Não um revezamento de pequenas distâncias, como o 4×100, mas de grandes distâncias, em que o preparo físico, a sintonia entre os corredores e a direção são mais importantes do que a velocidade. Naquela ocasião, eu já sabia, assim como sei agora, que a procuradora Cibelly possui todas as qualidades necessárias para essa empreitada”, completou.
Em seguida, o conselheiro e corregedor-geral do TCE/SC, Adircélio de Moraes, também parabenizou os procuradores, lembrou da bem-sucedida atuação de Cibelly Farias à frente do MPTC de 2018 a 2022 e destacou a importância da união entre as duas instituições no controle externo. “Eu fui testemunha do período em que a doutora Cibelly esteve à frente do Ministério Público de Contas. Um período difícil e desafiador para todos os gestores públicos, ainda mais para aqueles responsáveis por órgãos de controle. Nossos dois mandatos à frente das nossas instituições praticamente coincidiram e eu fui testemunha de como vossa excelência enfrentou os desafios e superou os obstáculos”, afirmou.
O conselheiro substituto Gerson Sicca reforçou a parceria da Corte de Contas com o MPTC/SC. “O momento de hoje é mais do que um ato formal de posse. É um momento de celebração de todo trabalho que o Ministério Público de Contas vem fazendo. Por isso, penso que é um dia importante para fazermos esse registro. Temos grandes parcerias entre o Tribunal e o MPC. Para mim, tem sido uma grande felicidade compartilhar essa trajetória até aqui. Desejo sucesso e tenho certeza de que continuaremos nesses tantos desafios que temos em parceria. Destaco o prêmio Lume, um trabalho conjunto, sendo o MPC uma grande protagonista nesse projeto.”
Por fim, o conselheiro Luiz Roberto Herbst, que participou da sessão de forma on-line, também se manifestou sobre a posse dos procuradores. “Há 20 anos eu conheço a capacidade do doutor Diogo e da doutora Cibelly e a dedicação que têm pelo Ministério Público de Contas, pelo Tribunal de Contas, pela nossa entidade. Por isso, eu gostaria de cumprimentá-los, e desejar um grande sucesso nessa nova gestão”.
Estiveram presentes à solenidade autoridades, membros e servidores do TCE/SC, além de familiares e amigos dos procuradores empossados.