A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2021 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]
LAI
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um […]
A equipe da Ouvidoria MPC/SC selecionou as perguntas recorrentes que chegam ao órgão e criou uma página com “Perguntas e Repostas da LAI”. Nesta página, você tem acesso às informações que já foram repassadas à sociedade e que podem ser do seu interesse. O endereço é https://www.mpc.sc.gov.br/perguntas-e-respostas-lai/. Caso você precise […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está priorizando o tema Covid-19 em sua Ouvidoria. As manifestações (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitação de providências e solicitação de informações) referentes ao tema do Novo Coronavírus são prontamente analisadas pelos gabinetes e o devido encaminhamento é feito. O prazo legal […]