O ex-Secretário do Turismo de Santa Catarina Valdir Rubens Walendowsky e o ex-presidente do CTG Os Praianos David Gevaerd Filho terão de pagar multa em função de um repasse irregular feito pelo governo do Estado ao CTG no valor de R$ 300 mil no ano de 2010. Além da multa […]
Diogo Ringenberg
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Sul Catarinense (CIS-AMESC) teria cometido uma série de irregularidades e desviado dinheiro público para outros fins que não o atendimento à população dos municípios consorciados. A conclusão é da auditoria realizada pela Diretoria de Contas de Gestão do TCE/SC nos registros contábeis e […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) completa 35 anos de existência nesta sexta-feira, dia 4 de setembro. Santa Catarina participa desta história desde o princípio. Em 4 de setembro de 1985, 13 membros de Ministérios Públicos junto a Tribunais de Contas do Brasil, inclusive do Tribunal de […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg encaminhou Notificação Recomendatória ao Secretário de Estado da Saúde alertando sobre a situação financeira e contábil do Imperial Hospital de Caridade (IHC), mantido pela Irmandade do Senhor Jesus dos Passos. De acordo com a análise do Procurador, o Hospital de Caridade está em situação […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg encaminhou Notificação Recomendatória ao Secretário de Estado da Saúde alertando sobre a situação financeira e contábil do Imperial Hospital de Caridade (IHC), mantido pela Irmandade do Senhor Jesus dos Passos. De acordo com a análise do Procurador, o Hospital de Caridade está em situação […]
O TCE/SC considerou parcialmente procedente a Representação do MPC/SC acerca de irregularidades referentes ao edital de Pregão Presencial n.005/2017, realizado pela Assembleia Legislativa (ALESC). De acordo com informações apresentadas pelo MPC/SC, a ALESC buscou direcionar o procedimento licitatório de modo a beneficiar a empresa Disk Car Locações de Veículos S/A, […]
Um conjunto de normas com orientações e sanções para prevenir possíveis desvios dentro do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Esse é um dos objetivos do Programa de Integridade e Compliance que vem sendo criado no MPC/SC, sob coordenação do Procurador de Contas Diogo Ringenberg. Além da prevenção […]
A Operação Alcatraz, que conta com o apoio do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), chega a uma nova fase, com a denúncia de outras sete pessoas, entre elas, empresários, um ex-secretário de Estado e funcionários públicos, acusadas de fraudar licitação pública envolvendo superfaturamento, desvio de recursos e […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu a Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2020 a todos os gestores municipais nas prefeituras e câmaras. A nota traz recomendações sobre estratégias preventivas que os governos devem adotar, em parceria com a sociedade, para garantir que as compras públicas […]
MPC/SC expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses, com orientações acerca dos decretos federais e estaduais que determinam a suspensão das atividades e serviços não essenciais ao enfrentamento ao coronavirus.