Procuradora-Geral de Contas recebe nova gestão da Defensoria Pública de SC

Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, e a Subdefensora Pública-Geral, Dayana Luz, e Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias
Foto: DPE/ASCOM

Na última terça-feira, dia 27 de outubro, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, recebeu, em seu gabinete, o Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, e a Subdefensora Pública-Geral, Dayana Luz. A visita institucional teve como objetivo aproximar os dois órgãos públicos e melhorar o atendimento ao cidadão.

“O Ministério Público de Contas é uma instituição que, assim como a Defensoria, possui também a autonomia administrativa para gerenciar os seus serviços dentro das competências que a lei estabelece àquele órgão. Essa primeira visita institucional também serve para, além da aproximação, apresentar alguns dos projetos que a gestão pretende desenvolver durante o seu biênio, e que também contarão com o apoio e o diálogo constante com o Ministério Público de Contas”, afirmou Renan Soares de Souza.

Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, e a Subdefensora Pública-Geral, Dayana Luz, e Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias
Foto: DPE/ASCOM

A Procuradora-Geral de Contas também destacou que o contato institucional é muito importante porque, a partir dele, as duas instituições podem se conhecer melhor. “E o Ministério Público de Contas, como órgão de controle, se coloca à disposição da Defensoria Pública para auxiliar e orientar em qualquer questão administrativa e financeira que envolva a gestão”, disse Cibelly Farias, ressaltando as semelhanças entre as duas instituições. “Somos instituições novas e de pequeno porte e, do ponto de vista administrativo, muito semelhantes. A Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas têm uma autonomia relativa, uma autonomia administrativa, mas ainda não possuem autonomia orçamentária e financeira, ou seja, não têm uma parcela do orçamento do Estado como tem o Poder Legislativo, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas”, explicou.

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