Ao julgar representação formulada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do estado determinou que a Prefeitura de Florianópolis elabore um plano de ação para melhorias nas creches da rede municipal. Além disso, foi determinada também a imediata manutenção nos extintores de incêndio instalados nas […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina teve dois projetos vencedores, em duas categorias, do 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio Talentos do Ministério Públicos de Contas Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Participaram do concurso 23 projetos, enviados de 14 MPC’s, de todas […]
O MPC-SC está concorrendo com cinco projetos no 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro”, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas. A iniciativa visa prestigiar as ações dos MPC’s, valorizando seu capital humano e fortalecendo as instituições. Serão eleitos vencedores […]
A Procuradora Cibelly Farias foi uma das integrantes do curso internacional de Liderança Feminina Estratégica, que ocorreu de 24 a 27 de outubro, promovido pela Fundação ENA (Ecole Nationale d’Administration) – Escola de Governo Santa Catarina, em parceria com a ENA FRANÇA e com a Embaixada Francesa no Brasil. […]
Com pesar comunicamos o falecimento, na noite de ontem (25), do Procurador e Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do Pará, Antônio Maria Figueiras Cavalcante. O Procurador tinha 71 anos, dos quais 46 dedicados à instituição. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina manifesta seus votos de pêsames […]
A Procuradora Cibelly Farias Caleffi foi uma das palestrantes do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado em Florianópolis-SC. Em sua participação, destacou a ação desenvolvida pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina visando ao cumprimento das exigências relativas ao Plano Diretor nos municípios catarinenses. A apresentação ocorreu […]
O Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina encaminharam, nesta quarta-feira (9/8), uma recomendação sugerindo a observação das determinações legais na contratação de organizações sociais privadas para execução de serviços públicos de saúde. A recomendação, amplamente alicerçada na legislação e jurisprudência relativa à matéria, visa orientar […]
O Ministério Público de Contas expediu notificação para 139 municípios catarinenses, recomendando a elaboração, ou revisão, do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana. Segundo o IBGE, 23% dos municípios catarinenses não possuem ou não aprovaram o Plano Diretor, enquanto outros 24% estão com o documento defasado. A […]
No próximo dia 30 de março serão empossados, em Brasília, os novos dirigentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) terá representantes nas diretorias das duas entidades. O procurador-geral […]
O Ministério Público de Contas de SC emitiu notificações para 17 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com Carnaval. Até o momento, […]