O que podemos fazer pelas pessoas que mais amamos? Foi com essa pergunta que o Procurador da República Deltan Dallagnol encerrou sua participação no 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), na manhã desta terça-feira, dia 20 de março. Dallagnol reforçou o papel dos órgãos de controle na […]
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A chapa Autonomia e Integração se despede da direção do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) nesta quarta-feira, dia 21 de março, após um ano de mandato. “Se tivermos que escolher uma palavra para resumir nosso sentimento após um ano de trabalho, essa palavra é gratidão. Gratidão pelo empenho […]
Procuradores de Ministérios Públicos de Contas de todo o país se reúnem na próxima semana, em Curitiba, para debater o planejamento estratégico da instituição. A proposta é atuar de forma coordenada em todos os Estados, na União e no Distrito Federal. “O trabalho árduo junto aos Tribunais de Contas é […]
A partir desta segunda-feira, dia 12 de março, todas as compras realizadas pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina por meio de processo licitatório serão transmitidas, ao vivo, pelo canal no Youtube da instituição e também pelo site oficial do MP de Contas. Este é o primeiro processo de […]
Pela primeira vez, os Ministérios Públicos de Contas de todo o Brasil se reúnem para discutir o planejamento estratégico da instituição. O Primeiro Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Contas (ENAMPCON) será de 20 a 23 de março, em Curitiba, e Santa Catarina estará representada. O Procurador Diogo […]
Atualmente, as mulheres ocupam 55% das vagas no funcionalismo público brasileiro (IBGE). A primeira servidora pública do país foi Joana França Stockmeyer, que trabalhou na Imprensa Nacional, de 1892 a 1944. Somente em 1934, a Assembleia Constituinte garantiu o princípio da igualdade entre os sexos, a regulamentação do trabalho feminino, […]
O mês de março de 2018 será um marco para a história do Ministério Público de Contas. Pela primeira vez, procuradores do MP de Contas de todo o país se reúnem para discutir as conquistas da instituição e planejar, de forma conjunta e articulada nacionalmente, os próximos passos da organização. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina atualizou seu quadro de pessoal e disponibilizou a tabela com a nova estrutura remuneratória. Os dados foram atualizados até fevereiro de 2018 e podem ser conferidos no site institucional do órgão, na página “Acesso à Informação”, link “Pessoal”. A divulgação dos dados […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu pareceres em 5.391 processos no ano de 2017 referentes às contas públicas dos 295 municípios catarinenses e da administração direta e indireta do Estado. Os gastos públicos são analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, depois, o processo é […]
O Ministério Público de Contas de SC emitiu notificações para 27 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com carnaval. […]