A educação é um dos eixos de atuação dos órgãos de controle externo no país. Para discutir esse tema de extrema relevância para toda a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realiza o II Workshop da Educação – Boas práticas para uma educação transformadora, nesta segunda […]
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Identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina. Esses são os objetivos do “Prêmio Lume: escola referência”, cujo edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (7/8). O documento estabelece o regulamento da […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, participou da abertura do 1º Congresso Nacional “Desafios de implementação do ESG” na manhã desta quinta-feira (03), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Participaram também da mesa de abertura […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lamenta o falecimento, ocorrido neste sábado (29), do Sr. Vivaldo Herbst, pai do Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Luiz Roberto Herbst. Nascido na cidade de Mafra em 23 de julho de 1930, Vivaldo Herbst foi deputado estadual […]
A Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, teve um artigo publicado na revista do Ministério Público de Contas do Pará (MPC/PA). Intitulado “Violência contra mulher é da nossa conta: possibilidades de atuação no sistema de controle externo brasileiro”, o texto pode ser lido […]
Você sabe a diferença entre controle externo, controle interno e controle social? Entenda: Controle Externo É exercido por órgão autônomo e independente da Administração. O TCE e o MPC devem verificar se os atos praticados pela Administração estão em conformidade com as normas vigentes, observando-se as questões contábeis, financeiras, orçamentárias, […]
A Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, participou na noite desta quarta-feira (05) da live “Transparência e Accountability na Gestão Pública”. O evento, organizado pelo Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC), foi realizado em comemoração ao Dia do Administrador Público. O […]
O plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou por unanimidade na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (26) o projeto que trata da incorporação do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) ao TCE/SC. A medida atende ao artigo 132-A da Lei Complementar […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, ministrou na manhã desta quinta-feira (22) a palestra “Dever de cuidado e de cooperação — Perspectivas para o correto dimensionamento da extensão da responsabilidade pública”. O encontro, que ocorreu no edifício da Fundação Stemmer para a Pesquisa, […]
O concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi suspenso. A medida cumpre a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001450-07.2023.8.21.0104/RS, em trâmite na 1ª Vara […]