No segundo trimestre de 2018, do total de 3.199 processos para manifestação ministerial, foram elaborados, no mesmo período, 2.000 pareceres pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Os processos que tiveram saídas sem pareceres foram aqueles que tramitaram a pedido, seja para fornecimento de cópias, vistas na sala dos […]
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O Ministério Público de Contas está recebendo ligações de pessoas que moram em Santa Catarina e que receberam um e-mail do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre uma audiência de custódia. O MPC de Minas esclarece que se trata de um vírus. Um boletim de ocorrência já foi […]
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que seja realizada, de forma urgente, uma auditoria no Regime Próprio de Previdência Social de Florianópolis (RPPS) porque há possibilidade de comprometimento do pagamento dos benefícios. Na representação, o MPC pede, também, que a […]
A Rede de Controle da Gestão Publica de Santa Catarina, da qual faz parte o Ministério Público de Contas (MPC), apoia a campanha institucional pela ética e transparência e pelo combate à corrupção no financiamento das campanhas eleitorais, intitulada “Eleição com participação é eleição sem corrupção”. A campanha é coordenada […]
“Cidade para pessoas” é o tema do 5º Seminário de Acessibilidade do CREA-SC que será no dia 12 de setembro, no auditório da Celesc, em Florianópolis. O evento é organizado pela Comissão de Acessibilidade do Conselho com o objetivo de disseminar a política de planejamento das cidades, por meio de […]
O Ministério Público de Contas (MPC) analisou o primeiro relatório de monitoramento do sistema prisional de Santa Catarina, encaminhado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) nos autos do processo n° PMO-17/00667383, conduzido pelo Tribunal de Contas (TCE). Na conclusão, o MPC manifestou-se pelo conhecimento das ações adotadas […]
Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) mostra que dos 167 membros do MPC no Brasil, apenas 51 são mulheres, sendo que somente oito são Procuradoras-Gerais de Contas em um universo de 32 Procuradores-Gerais de Contas. A pesquisa demonstrou, ainda, que dos 25 Conselheiros que ascendem […]
A Procuradora-Geral Adjunta Cibelly Farias Callefi promoveu uma inspeção técnica em 10 unidades de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Florianópolis nesta quinta-feira, dia 19 de julho. Participaram da inspeção oito servidores do Ministério Público de Contas e dois conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos […]
Dois projetos do Ministério Público de Contas de Santa Catarina foram aprovados no II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público (Cidesp). Os trabalhos “Carnaval: Sem Folia com o Dinheiro Público” e “Sinalização Sonora: Cidadania e Acessibilidade” foram submetidos na categoria “relato técnico”. Selecionados, ambos os trabalhos serão apresentados durante […]
Na reunião da Rede de Controle da Gestão Publica de Santa Catarina, realizada na sexta-feira, dia 6 de julho, o compartilhamento de banco de dados dominou a maior parte dos debates. Composta por diversos órgãos e entidades estaduais e federais que atuam no controle público, a Rede realiza encontros periódicos […]