No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno e nem atendimento ao público externo no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC). Já os prazos processuais estão suspensos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019, em virtude do […]
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A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, fez a entrega, em nome de todos os servidores do Ministério Público de Contas, das doações recolhidas com a campanha de Natal do MPC. Este ano, os servidores do MPC puderam indicar instituições para serem beneficiadas com a campanha. Após o período de indicações, […]
O Ministério Público de Contas criou os Grupos de Municípios a serem sorteados, anualmente, entre os Procuradores de Contas, para análise dos processos de contas anuais consolidadas prestadas pelos prefeitos. Foram criados três grupos, sendo que a distribuição para este ano ficou desta forma: GRUPO A: Procurador-Geral Adjunto de Contas, […]
Valor se refere somente ao ano de 2014. Levantamento completo ainda está em andamento O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (NUMAD) calculou que há mais de R$ 2 milhões em dívidas de gestores municipais responsabilizados pelo TCE em […]
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses para que os gestores evitem a contratação de serviços particulares para monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação. As prefeituras devem utilizar mecanismos gratuitos disponibilizados por órgãos públicos. Um desses mecanismos é oferecido pelo Ministério […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do lançamento da Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense 2019. A agenda é uma iniciativa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e traz as principais demandas do estado nos […]
Nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Diogo Ringenberg apresentaram o Ministério Público de Contas de Santa Catarina a mais um grupo de deputados eleitos para o primeiro mandato no Legislativo catarinense. Na semana passada, um primeiro grupo já havia […]
Para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado, anualmente, em 9 de dezembro, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC) promoveu, na manhã desta sexta-feira, dia 7, um seminário abordando temas ligados às boas práticas administrativas. O evento, realizado na Superintendência Regional da […]
Os servidores Leandro Ocaña Vieira, Rhaliman Silva Chede, Rodrigo Maas dos Anjos, Vanessa Wildner Martins e William Loffi de Azevedo foram empossados nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, nos cargos para os quais foram aprovados em concurso no Ministério Público de Contas. “Parabenizo e dou boas-vindas a todos. Estamos muito […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg notificou, esta semana, a Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre as ilegalidades identificadas no Projeto de Lei 17.629/2018, que autoriza o remanejamento de recursos que estavam destinados ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. A votação foi em 26 de novembro. Segundo o […]