A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, foi uma das 15 mulheres homenageadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na noite desta quarta-feira, dia 20, pela bancada feminina da casa. A homenagem faz parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. Coordenadora da Bancada Feminina, a deputada […]
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Na manhã desta terça-feira, 19, a Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, tomou posse como vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). A solenidade ocorreu no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Senado Federal, em Brasília/DF. Na mesma oportunidade, foram empossados os novos membros do […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, será homenageada em sessão especial da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 20 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Ao todo, serão homenageadas 15 mulheres que se destacam na vida pública, pelos serviços prestados ao Estado. A homenagem será às […]
O Diário Oficial desta quinta-feira, dia 14, traz as portarias que designam os servidores para a Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Estágio Probatório, além da Coordenação Geral da Execução do Plano de Ação MPC 2019 e a composição de diferentes grupos de trabalho responsáveis pela execução do Plano […]
Os servidores Jacqueline de Melo Olinger, Jode Caliu Girola Berns e Luiz Henrique Vieira assumiram, respectivamente, as funções de Diretora-Geral de Contas Públicas, Gerente Administrativo e Financeiro e Gerente de Recursos Humanos. A posse ocorreu nesta segunda-feira, dia 12 de março, no gabinete da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias. Os […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) protocolou, nesta sexta-feira, 8 de março, junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), representação pedindo uma auditoria operacional para avaliar, entre outras coisas, a aplicação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Lei Maria da […]
O Decreto 39/2019, que regulamenta o Governo Sem Papel, foi publicado em 21 de fevereiro. Até o próximo dia 2 de abril, os cerca de 800 mil processos e documentos que tramitam anualmente na estrutura administrativa do Estado estarão digitalizados. Confira a íntegra do Decreto no Diário Oficial de 21/02. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina definiu as ações e metas para 2019, que serão colocadas em prática pelos servidores da instituição, concomitantemente às atuais rotinas. O Plano de Ação 2019 é o primeiro passo para a instituição mudar alguns procedimentos e fluxos de trabalho para se adequar […]
Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu notificações para 30 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com carnaval. […]
Em mais uma etapa do plano de capacitação de servidores para o programa Governo sem Papel, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) conduziu um treinamento no Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira, dia 19. A Coordenadora do Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico (SGPE), Gisela de Souza Fonseca, […]