Apesar de o pleno do Tribunal de Contas ter aprovado, por unanimidade, parecer prévio das contas do governo do Estado de 2018, com 15 ressalvas e 19 recomendações, o Ministério Público de Contas, com amparo na competência conferida pelo artigo 108 da Lei Complementar Estadual nº 202/2000, manifesta-se pela emissão de […]
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Nesta quinta-feira, 30 de maio, a partir das 10h, ocorre a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as contas de 2018 do Governo do Estado de Santa Catarina. A sessão pode ser acompanhada pelo Youtube neste link http://bit.ly/2HLM5ti ou pelas redes sociais do Ministério Público de Contas: www.facebook.com/mpcsantacatarinawww.instagram.com/mpc_sc/www.twitter.com/mpc_sc/ O Procurador […]
Criar uma rede intersetorial para discutir a violência doméstica contra a mulher em Santa Catarina. Esse foi um dos encaminhamentos na primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, com participação do Ministério Público de Contas, além de outras instituições. Representando a Procuradora-Geral […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg vai representar o Ministério Público de Contas na sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado convocada para quinta-feira, dia 30 de maio, às 10h, para apreciação do processo n. PCG-19/00311744, que trata da Prestação de Contas do Governo do Estado de […]
Os servidores Fábio Mafra Figueiredo e Jonathan Artmann representam o Ministério Público de Contas de Santa Catarina na primeira das seis audiências públicas macrorregionais para discutir a escalada da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio em Santa Catarina. O evento ocorre hoje, no auditório da Amunesc, em […]
A Defensora Pública Geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin, e o Sub Defensor Público Geral, João Joffily Coutinho, fizeram uma visita institucional ao MPC-SC nesta quarta-feira, dia 22. Os defensores se reuniram com a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, para apresentar o informativo de atividades da Defensoria Pública do […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina – Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (MPT-SC) celebraram, esta semana, acordo de cooperação institucional, técnica científica e operacional. O principal objetivo é garantir a permanente articulação entre os órgãos para […]
Uma em cada três mulheres brasileiras é vítima de violência. Em Santa Catarina, 26 mulheres foram mortas somente este ano por seus companheiros, e o número de processos criminais envolvendo violência doméstica só perde para o tráfico de drogas no Estado. Diante dessa realidade, o Ministério Público de Contas passa […]
Devido à queda de energia que afetou a sede do MPC-SC na tarde desta terça-feira, dia 14, tivemos alguns problemas técnicos com a rede, que deverá ser restabelecida ao longo desta quarta-feira. Algumas linhas telefônicas, por exemplo, não estão funcionando e a Sessão Plenária desta quarta-feira foi suspensa.
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participou do debate “Legislativo, Transparência e Governança Colaborativa”, que ocorreu no dia 11 de abril no plenário da Câmara Municipal de Florianópolis. O encontro discutiu formas de o cidadão exercer o controle social da Gestão Pública. Todo o evento foi transmitido, ao vivo, pela […]