Os servidores Jonathan Artmann e Fábio Mafra Figueired representam o Ministério Público de Contas de Santa Catarina nas audiências públicas macrorregionais que discutem a escalada da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio em Santa Catarina. As audiências desta semana ocorrem hoje em Blumenau e na quinta-feira em […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) lançou, nesta terça-feira, dia 18 de junho, sua Carta de Serviços. Trata-se de um documento que explica o que é o MPC-SC, quais são as suas atribuições e como o cidadão pode acessar os serviços prestados pelo órgão. Prevista na Lei […]
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal, Elenise Magnus Hendler, esteve no Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira, dia 13, para discutir com a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e com a Diretora-Geral de Contas Públicas, Jacqueline de Melo Olinger, os caminhos possíveis para que as duas instituições troquem dados referentes […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, com representantes do Observatório Social de Santa Catarina e do Observatório Social de Brusque para discutir a atuação conjunta do MPC-SC e dos observatórios sociais. O termo de cooperação entre as instituições está em análise […]
Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que, de janeiro de 2011 a agosto de 2018, ocorreram no Estado 353 casos de feminicídio íntimo — o índice é maior no Oeste, nas microrregiões de São Miguel do Oeste, Maravilha e Chapecó —, resultando em um custo […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina renovou, nesta sexta-feira, dia 7 de junho, o termo de cooperação técnica com a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC). Instituída no ano de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina é um fórum […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina e o Poder Executivo Estadual assinaram, nesta quinta-feira, dia 06 de junho, acordo de cooperação técnica que prevê o acesso a dados fiscais e tributários do Estado. “Trata-se de um acordo fundamental para o exercício do controle externo. Há anos, o MPC […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg e os assessores Francisco dos Reis Amante e Jonathan Artmann participaram do curso sobre combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, promovido pelo Ministério Público Federal em Florianópolis. O curso ocorreu na tarde desta terça-feira, na sede do MPF, e contou com a […]
Além da brutalidade contra as vítimas e a tragédia para as famílias de mulheres mortas por seus companheiros, os feminicídios ocorridos em Santa Catarina entre 2011 e 2018 custaram cerca de R$ 424 milhões para os cofres públicos. A informação foi revelada pela Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, na segunda […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participa da audiência pública “Violência contra a Mulher e o Feminicídio”, nesta sexta-feira, dia 31, das 14h às 18h, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, no bairro Capoeiras. A iniciativa de debater o tema com a sociedade é da deputada Marlene […]