O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) solicitou informações a prefeituras de Santa Catarina sobre o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). O MPC-SC fez um cruzamento dos dados sobre taxa de matrícula, o censo escolar do INEP, cálculo populacional do IBGE e também […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) assinou o Pacto Por Elas. Trata-se de um pacto para combater a violência contra a mulher, unindo representantes dos poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. O projeto é da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher. […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 27 de março a 27 de junho de 2019. Confira a íntegra do relatório […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) assinará, logo mais, às 17h, o programa Pacto Por Elas, que será lançado pela Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Plenarinho Deputado Stuart Wright, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). “Em 2018, por conta do alarmante […]
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, participa da audiência pública desta sexta-feira, dia 5 de julho, em Chapecó, para discutir a escalada da violência contra as mulheres e os casos de feminicídio em Santa Catarina. O encontro será das 14h às 18h, no auditório da Unoesc e […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenbert explica. Assista ao vídeo, gravado durante palestra do Dr. Diogo no Seminário de Gestão, Governança e Boas Práticas no Sistema Prisional: integridade, transparência e boas entregas à sociedade catarinense. O seminário foi promovido pela Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa de SC e reuniu 250 […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicaram, nesta segunda-feira, dia 1º de julho, nota conjunta conclamando os Deputados Federais para o exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que trata da Reforma da Previdência e […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participa, na segunda-feira, dia 1º de julho, do I Seminário de Gestão, Governança e Boas Práticas nos Sistemas Prisional e Socioeducativo. O encontro será em Curitibanos com abertura prevista para as 9h30 com a presença do Governador Carlos Moisés da Silva. Promovido pela Secretaria […]
Compreender o panorama da violência contra a mulher em Lages e conhecer as ações que estão sendo empreendidas localmente para resolver o problema. Essa foi a proposta de uma audiência pública promovida na tarde de quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Lages, e que reuniu lideranças políticas locais e […]
A partir de agora, os servidores do MPC-SC têm copo reutilizável para beber água, e a compra de copos de plástico está proibida. O projeto atende ao Plano de Ação MPC 2019, que prevê a otimização dos recursos públicos e o desenvolvimento de uma cultura socioambiental na organização. Como política […]