A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, participou hoje pela manhã da abertura do Fórum TCE Educação, no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Cerca de 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação estavam presentes ao encontro que, em sua terceira edição, tem […]
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No dia 12 de setembro de 2019 (quinta-feira), ocorrerá na cidade de Florianópolis, o “1º Ciclo de debates Mulheres na Arquitetura: CIDADES INCLUSIVAS PARA AS MULHERES- Etapa Santa Catarina”, organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e […]
No dia 16 de setembro, a Capital catarinense receberá palestrantes que são expoentes dos Observatórios Sociais no Brasil para o 1º Fórum Catarinense “Contas Públicas são da Nossa Conta”, que será realizado no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), com início às 08:30 horas. A experiência […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) publicaram, nesta quarta-feira, dia 4 de setembro, nota conjunta, em razão da decisão proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que determinou a anulação do concurso […]
Hoje, dia 03/09/2019, dois relatos técnicos foram apresentados por servidores do Ministério Público de Contas no III CIDESP – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, que está sendo realizado no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, nos dias 2, 3 e 4 de setembro. O primeiro foi apresentado pela servidora […]
Nos dias 28 e 29 de agosto, a OAB-SC promoveu a I Jornada Brasileira de Compliance. O termo, que vem do verbo em inglês to comply, significa estar em conformidade com as leis, regulamentos internos e externos e padrões de conduta, com a intenção de minimizar riscos e garantir relações […]
Estão abertas as inscrições para a I Jornada Brasileira de Compliance, promovida pela OAB-SC. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, apresentará a palestra “Compliance no setor público: desafios e perspectivas”, no dia 29 de agosto, às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui. A palestra será na […]
O assessor Fabio Mafra Figueiredo representou o MPC-SC no II Fórum da Transparência e Gestão Compartilhada, realizado pela Prefeitura de Brusque, por meio da Controladoria-Geral do Município, na última quarta-feira, dia 14. “Esse fórum é uma iniciativa louvável. Nós vimos a transparência como uma das ferramentas mais essenciais para o […]
O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (NUMAD) lançou uma cartilha com orientações aos gestores públicos para o cumprimento das decisões do TCE-SC. É atribuição do Ministério Público de Contas (MPC-SC), por meio do NUMAD, encaminhar os títulos executivos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, o termo de cooperação técnica com a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (RCGP-SC). Instituída no […]