Após receber denúncia pela Ouvidoria, o MPC encaminhou, nesta quarta-feira, ofício ao TCE-SC solicitando uma análise nas obras da Operação Asfaltaço, da Prefeitura Municipal de Florianópolis. O ofício foi assinado pela Procuradora-Geral, Cibelly Farias. Em setembro, a Ouvidoria do MPC recebeu denúncia solicitando fiscalização nas obras realizadas pela Prefeitura Municipal, […]
Notícias
772 posts
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, é uma das mulheres homenageadas, esta noite, durante o Congresso de Liderança Política Feminina, promovido pela Assembleia Legislativa (ALESC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Cerca de 800 mulheres participam do evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e […]
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinaram acordo de cooperação para promover o compartilhamento de informações e a cooperação institucional, técnica e operacional, visando dar mais celeridade, eficácia, eficiência e controle à execução das deliberações condenatórias proferidas pelo TCE, e assegurar […]
O Procurador de Contas Diogo Ringenberg participará do Simpósio Internacional “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Desafio da Gestão de Dados Pessoais no Poder Público”, nesta quinta-feira, dia 3 de outubro, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O seminário tem como objetivo discutir o processo de fiscalização […]
O MPC expediu, na última sexta-feira (27), a Notificação Recomendatória MPC/GPCF/032/2019, destinada à Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Subscrita pela Procuradora Cibelly Farias, o objetivo é recomendar que a Prefeitura Municipal apresente, no prazo de três meses, um plano de trabalho para solucionar problema de falta de […]
Por solicitação do Exmo. Procurador de Contas Aderson Flores, a Procuradora-Geral de Contas Cibelly Farias solicita inclusão de auditoria de regularidade na Programação de Fiscalização do TCE/SC envolvendo a fiscalização da Lei n° 12.244/2010 no âmbito das escolas públicas estaduais de Santa Catarina. Com o advento da Lei n. 12.244/2010, […]
O X Fórum Nacional dos Procuradores de Contas do Brasil está com inscrições abertas. O Evento deste ano será realizado em Manaus/AM. As inscrições, programação, palestrantes e demais informações encontram-se em: http://mpc.am.gov.br/xforumamoficial/
Nesta sexta-feira, 20/09/2019, os servidores Jonathan e Fábio realizaram palestras no Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos –SEMAPP, em Rio do Sul. O Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – SEMAPP é um projeto integrado ao Programa QUALIFICA – Mandato de Excelência, que tem por finalidade apresentar o programa aos municípios […]
Finalizou-se a desmaterialização de 56 processos com 92 volumes ao total, representando mais de 56 mil páginas realizada pelos servidores do MPC/SC. Essa ação ocorreu em parceria com o TCE/SC, que solicitou a ajuda do MPC/SC para desmaterializar os processos físicos. Os trabalhos iniciaram-se no final de junho e terminaram […]
Nesta quinta-feira, 12/09, a Procuradora-Geral de Contas Cibelly Farias participou da gravação do programa Extra da TVAL, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O programa tratou do tema Participação das mulheres na política e sobre o Congresso de Liderança Política Feminina, que se realizará nos dias 3 e 4 de […]