Em 10 dias de ligações e mensagens por e-mail e redes sociais, 80 dos 218 órgãos públicos que ainda devem enviar os dados dos seus servidores para a checagem do auxílio emergencial responderam o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desde o mês passado (15 de junho), o […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) entende pertinente a recomendação expedida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) aos Municípios catarinenses que trata da ocupação de cargos de chefia em setores afetos à preservação do patrimônio cultural. O CAU/SC recomenda aos gestores municipais que […]
Os desafios na realização das políticas urbanas pelas prefeituras e a Agenda 2030 é tema do último evento do Ciclo de Debates Fundamentos para as Cidades 2030, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). O debate será na quarta-feira, dia 5 de agosto, das 14h às […]
Até as 18h desta segunda-feira, dia 20 de julho, 450 dos 668 órgãos municipais haviam encaminhado os dados cadastrais dos seus servidores para o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). As informações já foram repassadas à Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/SC) para iniciar os cruzamentos e identificar […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, participa, nesta quinta-feira, dia 16, das 14h às 17h, de um seminário online sobre as adequações orçamentárias e de comunicação necessárias em função do novo período eleitoral. As inscrições para o seminário devem ser feitas pelo e-mail prolegislativo@gmail.com ou pelo Whatsapp (11) 99387-8607. O […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia a criação de um comitê intersetorial metropolitano na Grande Florianópolis, que articule as ações de combate à pandemia de COVID-19 nos 22 municípios da região. A iniciativa partiu de um grupo de pesquisadores das Universidades Federal e Estadual (UFSC e […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade de classe representativa dos membros do Ministério Público de Contas (MPC) de todo o Brasil, vem a público manifestar seu apoio à posição externada pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON, através […]
O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 28 de março a 30 de junho de 2020 mostra que a demanda no setor aumento 236,8% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos três primeiros meses de 2020, o MPC/SC registrou 57 manifestações […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou da abertura do IV Fórum Nacional de Auditoria na manhã desta quarta-feira, dia 8 de julho. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, o Fórum discutiu temas relacionadas […]
Representantes de 12 instituições catarinenses se reuniram nesta segunda-feira, dia 6 de julho, para dar início ao projeto Transparência Legal, que tem como objetivo fortalecer a transparência dos dados e a divulgação das informações públicas no Estado. O Ministério Público de Contas (MPC/SC) integra o grupo de trabalho. O assessor […]