Além das rotinas de cada setor no MPC/SC, alguns servidores também foram designados para realizar outras atividades. São comissões e grupos de trabalho responsáveis pelas ações previstas no Planejamento Estratégico e demais demandas do órgão. O Planejamento Estratégico traz os responsáveis por cada uma das ações, mas algumas ainda dependiam […]
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Em 150 dias de trabalho remoto, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) analisou aproximadamente 20 mil normas e atos publicados pelos municípios e identificou 752 possíveis irregularidades. Além do trabalho realizado pela força-tarefa nestes 150 dias, os três Procuradores de Contas receberam 3.694 processos oriundos do Tribunal […]
O Ministério Público de Contas (MPC/SC) é um dos apoiadores do Projeto “Cidade: Patrimônio de Todos”, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). O objetivo, no Mês do Patrimônio, é divulgar o patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina, propor soluções para a preservação deste patrimônio […]
Com a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) alterou uma série de rotinas de trabalho para atender às demandas impostas pelas medidas de enfrentamento à doença. A primeira ação da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, ainda em meados de março de 2020, […]
Um conjunto de normas com orientações e sanções para prevenir possíveis desvios dentro do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Esse é um dos objetivos do Programa de Integridade e Compliance que vem sendo criado no MPC/SC, sob coordenação do Procurador de Contas Diogo Ringenberg. Além da prevenção […]
Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Batizado de Agosto Lilás, o objetivo é promover a reflexão sobre os diferentes tipos de violência doméstica. A principal lei brasileira que protege a mulher da violência doméstica é a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é signatário, por meio da AMPCON e CNPGC, da nota técnica conjunta que aponta a inconstitucionalidade da proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) nº 29/2020. Tal proposta permite que a Câmara Legislativa do Distrito Federal indique Conselheiro […]
A Política de Gestão do Conhecimento do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi publicada nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, no Diário Oficial (Portaria 36/2020). A plataforma tecnológica escolhida para gerenciar o conteúdo foi a Wiki, que permite o trabalho colaborativo dos servidores do MPC/SC, a consulta […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é signatário da nota de repúdio aos ataques sofridos no dia 03 de agosto de 2020 pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, na pessoa do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, em decorrência de sua atuação funcional na […]
A Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores de Contas (CNPGC), entre outras instituições, divulgaram uma nota conjunta na qual defendem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020. A PEC traz o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]