A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço, por item, sendo possível apresentar proposta para 01 (um) item, 02 (dois) itens, 03 (três) itens ou para todos os itens que formam o objeto da licitação, […]
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Todos os anos, o Brasil registra 12 mil suicídios. No mundo, são cerca de 1 milhão de mortes anualmente. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta terça-feira, dia 31 de agosto, do lançamento do site do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC) – https://ovm.alesc.sc.gov.br/. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra o Observatório. O lançamento ocorreu de forma presencial e […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das instituições participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O programa é nacional e em Santa Catarina é coordenado pela Rede de Controle da Gestão Pública. “Esse programa tem como objetivo reforçar o compromisso dos gestores públicos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) teve manifestação acolhida pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE/SC), no tocante à ausência de manutenção dos abrigos de passageiros do transporte coletivo no município de São José. “Restam seis abrigos de passageiros com algum problema a ser sanado. Além disso, […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) abriu processo seletivo para vagas de estágio para estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas das 13h30min do dia 23 de agosto […]
No mês de conscientização e combate à violência doméstica contra a Mulher – Agosto Lilás – o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emite parecer sobre o atendimento às vítimas no Estado. São 59 recomendações aos órgãos públicos responsáveis pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de […]
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública. Entre as inovações estão o Plano de Contratações Anual e a modalidade diálogo competitivo. A Nova […]
Com a atualização da Matriz de Risco Potencial adotada pelo Governo de Santa Catarina, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) atualizou também a Portaria MPC nº 46/2020, que regulamenta o retorno gradual às atividades presencias no órgão. As atividades que precisam ser realizadas presencialmente e consideradas essenciais […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, será uma das palestrantes no debate desta quarta-feira, dia 18 de agosto, sobre os avanços e desafios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), começa às 16h30, […]