“Promover planejamento, execução e acompanhamento dos resultados da educação, de forma objetiva e mensurável, onde ela efetivamente acontece – nos municípios”, resumiu o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, em seu discurso de abertura do V Fórum TCE Educação, na tarde desta quarta-feira, dia 29 de […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) divulgou, nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, a lista final e homologada dos candidatos habilitados no processo seletivo para formação do quadro de reserva de estagiários nas áreas de Administração Pública, Design Gráfico, Direito, Jornalismo e Sistemas de Informação (Edital de […]
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) convida para o debate LGPD Penal: Proteção de Dados e seus Impactos na Investigação Criminal e Persecução Penal. O evento será nos dias 29 e 30 de setembro, das 9h às 12h e terá transmissão ao vivo […]
Com o objetivo de divulgar os dados sobre as metas 01 e 07 do Plano Nacional de Educação (PNE) no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, nos dias 29 e 30 de setembro, o V Fórum TCE Educação – Indicadores e […]
A Comissão especial designada pela Portaria MPC nº 47/2021, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPC nº 46/2021, que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, torna pública a lista provisória dos candidatos habilitados – ampla concorrência e vagas reservadas […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou junto ao TCE/SC (Representação MPC/GPCF/07/2021) pedindo a imediata suspensão do contrato de fornecimento de máscaras no âmbito do pregão SED 231/2020. A Secretaria de Estado da Educação (SED) comprou 21.163.100 unidades de máscaras descartáveis no valor total de R$ 4.761.697,50. […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou junto ao TCE/SC pedindo que a área técnica do Tribunal adote as providências necessárias para que, com os instrumentos adequados de fiscalização disciplinados nas normas internas vigentes, proceda ao devido acompanhamento das ações no âmbito do Governo do Estado de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) firmaram um termo de cooperação técnica para aprimoramento institucional. Com a parceria, ambas as organizações se comprometem a compartilhar documentos técnicos para aperfeiçoar o serviço oferecido à sociedade. Pelo termo de […]
A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizará licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço, por item, sendo possível apresentar proposta para 01 (um) item, 02 (dois) itens, 03 (três) itens ou para todos os itens que formam o objeto da licitação, […]
A COMISSÃO ESPECIAL designada pela Portaria MPC nº 47/2021, de 29 de julho de 2021, da Procuradora-Geral de Contas, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPC nº 46/2021, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de […]