Os órgãos públicos catarinenses responsáveis pelo sistema hídrico da Grande Florianópolis têm até o dia 22 de junho deste ano para apresentar plano de ação contendo medidas a serem adotadas, os responsáveis e os prazos para a adoção das providências relacionadas à Lagoa do Peri. Localizada em Florianópolis, a Lagoa […]
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Um novo encontro entre representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON foi realizado nesta terça-feira, 07 de junho. Na pauta da reunião realizada por videoconferência esteve a escolha do critério mais apropriado para a elaboração do […]
O Estado de Santa Catarina aplicou 27,40% da sua receita em educação durante o ano de 2021, ultrapassando o mínimo constitucional que é de 25%. É a primeira vez, desde a promulgação da Decisão Normativa n. TC-02/2004, que fixou os critérios para apuração das despesas com ensino, que a educação […]
Na noite desta terça-feira, 31 de maio, membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON realizaram reunião virtual para alinhamento das próximas ações a serem empreendidas neste ano. Estiveram presentes o Presidente do CNPGC, Dr. Thiago Pinheiro […]
Santa Catarina será sede do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined), de 9 a 11 de agosto. Realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento vai ocorrer no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia […]
Conforme prevê a Constituição Federal, o controle externo será exercido pelas Casas Legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, aos quais compete a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública. Mas você sabe quais são as atribuições do Ministério […]
Mensagem da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias. O ano de 2021 foi de inovação e aprendizado no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Aos poucos, os servidores retornaram às atividades corriqueiras, após mais de dois anos de restrições em função da pandemia de COVID-19. Em 2021, regulamentamos o […]
Estão abertas as inscrições para o 2° Fórum Nacional de Excelência em Gestão de Contratos com Organizações Sociais, que será realizado em Florianópolis no dia 27 de junho de 2022. Promovido pelo governo do Estado, o evento tem como o objetivo a troca de experiências, avanços e aprimoramento das parcerias […]
A estagiária de Jornalismo Luiza Abreu é natural de Jacareí (SP). Com apenas 20 anos de idade, já escolheu seu objetivo após a graduação: atuar como correspondente internacional. Luiza está no 4° período da graduação na Universidade Federal de Santa Catarina, com previsão para se formar em 2024. Seus principais […]
Neste 16 de maio de 2022, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 10 anos de vigência no Brasil. Para marcar a data e promover a transparência das informações públicas, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) aderiu à campanha #10anosLAI nas redes sociais. A campanha é […]