O MPC/SC convocou, na segunda-feira, dia 11 de julho de 2022, a acadêmica HELENA FACKIS DE ALENCAR, classificada em 20º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação […]
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A Portaria MPC nº 70/2022, publicada no Diário Oficial em 29 de junho de 2022, altera o Regimento Interno do Ministério Público de Santa Catarina (MPC/SC). Entre as mudanças, estão a reestruturação de setores internos e atualização de atribuições de diferentes setores. O Protocolo, por exemplo, deixa de responder à […]
Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. O evento com programação conjunta será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa […]
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018, entrou em vigor no ano de 2020 e é válida para instituições públicas e privadas. O objetivo da lei é a proteção dos dados pessoais que são toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural ou identificável, como […]
A revista Controle em Foco – Revista do MPC-MG, do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, está com chamada pública aberta para recebimento de artigos científicos para publicação na 4ª edição, prevista para o final do mês de novembro de 2022. O prazo para envio dos artigos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) passa a ser um dos partícipes do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021, que tem como objetivo a implementação do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina. Além do MPC/SC, fazem parte do acordo o Poder Legislativo Estadual, Poder […]
As inscrições para o concurso público para procurador de contas e para servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) estão abertas até 18h do dia 29 de julho de 2022. Clique aqui para fazer a inscrição para o concurso para Procurador de Contas. Clique aqui para fazer […]
Parecer do Procurador de Contas Aderson Flores resultou na propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI contra a Lei nº 72/2017 do Município de Vargem. A manifestação, exarada nos autos nº @CON-20/00355336, sugeriu remessa de informações ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina – MPSC, em face de […]
O MPC/SC convocou, na terça-feira, dia 28 de junho de 2022, a acadêmica CRISTIANE SANTOS NEVES, classificada em 19º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação foi […]
O MPC/SC convocou, na segunda-feira, dia 27 de junho de 2022, o acadêmico JOÃO VINICIUS GOTTFRIED MARTINS, classificado em 18º lugar na área de DIREITO no Processo Seletivo de Estagiário MPC n. 01/2021, nos termos dos itens 8.1 e 8.3 Edital de Seleção de Estagiários MPC n. 01/2021. A convocação […]