O relatório referente ao período de 1º de abril a 30 de junho de 2022 mostra que a Ouvidoria do MPC/SC recebeu 111 manifestações, sendo que 75 manifestações foram registradas por meio do Fala-BR, 28 foram recebidas por e-mail, 2 por WhatsApp, 4 foram instauradas de ofício pelos Procuradores, 1 […]
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Com o objetivo de contribuir para o jornalismo de qualidade e para combater a disseminação de informações falsas, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina esclarece alguns equívocos veiculados pelo site SCemPauta. Estamos falando de uma consulta (CON 22/00358819) sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de infraestrutura rodoviária feita […]
O servidor Leandro Ocaña Vieira, Analista de Contas Públicas do MPC/SC, participou, em 11 de agosto de 2022, do primeiro encontro do Fórum Permanente da Compostagem, uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista de Florianópolis, com o objetivo de reunir diferentes órgãos de controle e segmentos da sociedade civil para debater […]
O IV Simpósio Nacional de Educação (SINED) e o 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação terminaram nesta quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, em Florianópolis. Após três dias de debates e de análises do panorama geral da educação no Brasil, os orgãos de controle […]
O I INFO CONTAS – Encontro Nacional sobre Informação Estratégica dos MPCs reuniu 54 pessoas, entre Procuradores e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, no dia 8 de agosto de 2022, na sede do TCE/SC, em Santa Catarina. Promovido de forma conjunta pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de […]
Exerça sua cidadania e participe do Fórum Permanente da Compostagem, que será realizado no dia 11 de agosto, a partir das 14h, no auditório azul do TCE/SC, em Florianópolis (Rua Bulcão Viana, nº 90, segunda entrada). A gestão de resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada dos materiais orgânicos é […]
Na manhã desta terça-feira, a Rede de Inteligência do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) recebeu a visita técnica de Procuradores de Contas e de assessores de outros MPCs brasileiros. O objetivo foi conhecer a dinâmica de trabalho da rede, suas rotinas e fluxos. A Rede de Inteligência […]
Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher […]
O Gerente de Recursos Humanos coordena as atividades da Gerência de Recursos Humanos (GRH) no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Atualmente, o servidor que ocupa este posto é Luiz Henrique Vieira. Formado em Engenharia de Controle e Automação pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2010, Luiz […]
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador-Geral Adjunto de Contas, Diogo Ringenberg, se reuniram com o Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Morais Ferreira Júnior, para apresentar sugestão de nova proposta normativa para os cargos de Procuradores de Contas do MPC/SC. Atualmente, o quadro […]