Em virtude de questionamento em relação ao edital do Pregão Presencial número 02/2022, que tem como objeto a aquisição de material permanente de informática, nos termos do processo MPC 722/2022, o pregoeiro Sérgio de Monaco Santos esclarece que: Pergunta 1: O edital tem a seguinte redação: b) se procurador, além […]
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O Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Roberto Ringenberg, foi agraciado com a Medalha Cruviana Mérito Institucional, instituída pelo Ministério Público de Contas de Roraima para homenagear membros da instituição pelos relevantes serviços prestados em âmbito nacional ou internacional. A honraria foi concedida […]
O Procurador-Geral de Contas em exercício, Diogo Ringenberg, representou o MPC/SC no seminário Educação – Do Controle Social à Fiscalização, nesta quinta-feira, dia 6 de outubro. O evento em Curitiba encerrou o ciclo de cinco encontros regionais promovidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para […]
O Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina em exercício, Diogo Ringenberg, participa do 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos, realizado em Boa Vista, Roraima, nesta sexta-feira, dia 7 de outubro. O evento tem como tema “Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 19 de outubro de 2022, para compra de material de informática. O credenciamento dos interessados e o recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e os […]
O Cebraspe divulgou, na manhã desta quarta-feira, dia 5 de outubro, os gabaritos oficiais definitivos, o edital de resultado final na prova objetiva e a convocação para a prova discursiva para os candidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de […]
Neste 5 de outubro a Constituição de 1988 faz aniversário de sua promulgação, inaugurando o Norte em que vivemos e configurando a formação do Brasil que se desenvolveu nestes 34 anos. Desde então eu e você, caso tivéssemos pelo menos 18 anos naquela data, fomos às urnas escolher os dirigentes […]
O Cebraspe divulgou, na manhã desta terça-feira, dia 4 de outubro, os gabaritos oficiais definitivos, o edital de resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva para os candidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) acolheu e deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), responsabilizando com sancionamento pecuniário pregoeiro subscritor de instrumento convocatório maculado por irregularidades. No recurso acolhido e atendido integralmente pela Corte […]
O Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade é comemorado em 1º de outubro. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público. Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros e, em 2030, o […]