Após a análise dos recursos interpostos, foi divulgado o resultado final do concurso público para Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). As informações foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quinta-feira (26/10). O certame, executado pelo […]
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O Procurador-Geral do MPC/SC, Diogo Ringenberg, participou do INOVA SÃO PAULO 2023, evento com foco no aumento da eficiência na gestão pública por meio da desburocratização, da transformação digital, da inovação e da participação do cidadão. O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi realizado […]
O XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas reuniu cerca de 200 participantes no Centro Cultural Ariano Suassuna, unidade do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB). Foram três dias de debates, palestras e trocas de experiências. Com o tema “Farol para o desenvolvimento sustentável”, o evento — que ocorreu […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra a programação do “XV Congresso do Ministério Público de Contas “Um farol para o desenvolvimento sustentável”, que teve início na quarta-feira (18), em João Pessoa (PB). Nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, o Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, vai presidir o […]
Teve início nesta terça (17) e segue até quarta-feira (18) o 6º Fórum TCE Educação, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), é voltado ao desenvolvimento do ensino no Estado. A palestra de abertura, […]
O “XV Congresso do Ministério Público de Contas “Um farol para o desenvolvimento sustentável” começa nesta quarta-feira (18) em João Pessoa (PB). A programação tem início às 14h30, com a reunião da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Às […]
O seminário nacional “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista” está com inscrições abertas. O evento gratuito será realizado no dia 26 de outubro, das 9h às 17h, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. […]
Para discutir temas atuais e de interesse da Administração Pública, o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania foi realizado de quarta (04) a sexta-feira (06), na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi representado […]
Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta sexta-feira (29), a Portaria 0781/2023 com a relação das seis escolas vencedoras — uma de cada mesorregião do Estado — do “Prêmio Lume: escola […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou 18 escolas públicas, localizadas em 10 cidades catarinenses, com deficiências no fornecimento de água potável. A partir do levantamento, foi estipulado o prazo de 60 dias para que os municípios responsáveis regularizem a situação. A decisão foi tomada depois que o […]