O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) colocou no ar a nova versão do seu site www.mpc.sc.gov.br. O objetivo com a mudança é dar mais transparência às informações relacionadas ao MPC/SC, bem como publicidade às ações do órgão, além de adequar o site aos padrões WEB de acessibilidade, […]
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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e bloqueou a Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM. Isso significa que a associação não poderá receber recursos públicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina emitiu notificações para 30 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com […]
Em 2019, o MPC/SC colocou em prática um plano de ações para rever fluxos de trabalho, rotinas e processos internos. O objetivo é melhorar os serviços oferecidos à sociedade, sem aumentar os custos da organização. O Plano de Ação 2019 traçou 60 metas divididas entre 10 Objetivos Estratégicos e 19 […]
Em atendimento ao disposto no art. 79, inciso III do Regimento Interno, Portaria MPC nº 48/2018, o MPC-SC publicou seu Relatório Trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, referente ao período de 28 de setembro a 27 de dezembro de 2019. Confira a íntegra do relatório […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das 12 instituições que integra o Programa Transparência Legal. Um acordo assinado nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, vai permitir o cumprimento das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) referentes às leis e atos dos municípios catarinenses, […]