O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) aderiu ao movimento internacional Outubro Rosa. Durante o mês de outubro, a comunicação entre os servidores e entre o órgão e a sociedade lembrará a importância de compartilhar informações científicas sobre o controle do câncer de mama. O logotipo do órgão […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) divulgou, nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, as regras para o retorno ao trabalho presencial no órgão. A Portaria MPC 46/2020 regulamenta as novas rotinas dos servidores que retornarão ao trabalho presencial gradativamente, conforme as orientações da Secretaria de Estado da […]
Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Palmeira entre os anos de 2011 e 2018 foram multados por conceder auxílio-alimentação aos servidores (@REP 18/00547088). O problema é que tal benefício foi concedido por meio de uma resolução interna e não uma lei municipal. Além disso, a despesa com o pagamento da […]
O Painel de Produtividade do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) traz os números dos seis primeiros meses de trabalho remoto no órgão ministerial. O período vai de 18.03.2020 a 13.09.2020. A soma de todos os registros de atividades chega a 32.559, incluindo o trabalho da força-tarefa especial, […]
O ex-Secretário do Turismo de Santa Catarina Valdir Rubens Walendowsky e o ex-presidente do CTG Os Praianos David Gevaerd Filho terão de pagar multa em função de um repasse irregular feito pelo governo do Estado ao CTG no valor de R$ 300 mil no ano de 2010. Além da multa […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou notificação recomendatória a 55 municípios catarinenses que estavam com cobertura vacinal abaixo de 50%. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, pede que seja desenvolvido um plano de ação para atingir as metas até o final do ano, em articulação com […]
A Câmara Municipal de Navegantes deverá realizar processo licitatório para prestação de serviços referentes ao fornecimento de vale-alimentação para seus servidores. O Convênio n° 4/2018, firmado com a Associação Empresarial Navegantes (ACIN) para operacionalização do cartão magnético de vale-alimentação da FACISC, não poderá mais ser prorrogado. A determinação é do […]
A Técnica em Contas Públicas Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola foi designada para assumir as funções de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no órgão ministerial (Portaria MPC nº 45/2020), conforme as disposições do inciso VIII, art. 5º, e do art. 41, ambos da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei […]
O Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, nomeou Cibelly Farias como Procuradora-Geral de Contas do Estado para o biênio 2020/2022, no período de 15/10/2020 a 15/10/2022. A nomeação foi publicada pelo Ato nº 1448/2020 no Diário Oficial do Estado de 11/09/2020. Será o segundo biênio da […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou na sexta-feira, dia 4 de setembro, Representação junto ao TCE/SC pedindo uma auditoria operacional para avaliar a gestão e o controle da Bacia Hídrica do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri. Após uma série de denúncias recebidas pelo órgão […]