O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) firmaram um termo de cooperação técnica para aprimoramento institucional. Com a parceria, ambas as organizações se comprometem a compartilhar documentos técnicos para aperfeiçoar o serviço oferecido à sociedade. Pelo termo de […]
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Todos os anos, o Brasil registra 12 mil suicídios. No mundo, são cerca de 1 milhão de mortes anualmente. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta terça-feira, dia 31 de agosto, do lançamento do site do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher (OVM-SC) – https://ovm.alesc.sc.gov.br/. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) integra o Observatório. O lançamento ocorreu de forma presencial e […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é uma das instituições participantes do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O programa é nacional e em Santa Catarina é coordenado pela Rede de Controle da Gestão Pública. “Esse programa tem como objetivo reforçar o compromisso dos gestores públicos […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) teve manifestação acolhida pelo plenário do Tribunal de Contas (TCE/SC), no tocante à ausência de manutenção dos abrigos de passageiros do transporte coletivo no município de São José. “Restam seis abrigos de passageiros com algum problema a ser sanado. Além disso, […]
No mês de conscientização e combate à violência doméstica contra a Mulher – Agosto Lilás – o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) emite parecer sobre o atendimento às vítimas no Estado. São 59 recomendações aos órgãos públicos responsáveis pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de […]
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da administração pública. Entre as inovações estão o Plano de Contratações Anual e a modalidade diálogo competitivo. A Nova […]
Com a atualização da Matriz de Risco Potencial adotada pelo Governo de Santa Catarina, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) atualizou também a Portaria MPC nº 46/2020, que regulamenta o retorno gradual às atividades presencias no órgão. As atividades que precisam ser realizadas presencialmente e consideradas essenciais […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, será uma das palestrantes no debate desta quarta-feira, dia 18 de agosto, sobre os avanços e desafios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), começa às 16h30, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias, foi homenageada, nesta quarta-feira, dia 11, com a Honraria do Tribunal de Contas do Estado. A comenda é concedida a pessoas que prestam relevantes serviços ao Sistema de Controle Público, ao […]