O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está atualizando seu plano de integridade e compliance e, consequentemente, revendo o seu programa de integridade. A revisão e atualização estão sendo feitas por um grupo de cinco servidores que participam do Integrathon, a primeira maratona do mundo sobre integridade. Os […]
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O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu nota de orientação administrativa circular a todas as prefeituras catarinenses sobre a utilização de slogans e/ou logomarcas criados especialmente para uso da atual administração municipal. A Nota MPC 02/2021 foi enviada nesta quinta-feira, dia 18, com cinco orientações. A primeira […]
A Secretaria Municipal de Administração, a Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) acataram recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e alteraram o Edital de Concurso Público n° FEPESE-1/2021, destinado ao provimento de vagas no Quadro de Procuradores da […]
Durante este mês de novembro, ocorre a primeira maratona do mundo sobre integridade, o Integrathon. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é um dos apoiadores e patrocinadores do evento. Além disso, conta com uma equipe na disputa. Qualquer órgão público pode participar do Integrathon, com equipes competindo, […]
O Ministério Público de Contas brasileiro integrou um grupo de trabalho interinstitucional que tem como meta acompanhar de perto a aplicação das verbas precatórias do FUNDEB/FUNDEF. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil. O grupo de trabalho conta também […]
Em 2011, o Instituto Lado a Lado pela Vida iniciou a campanha ‘Novembro Azul’ com o objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele. O que é a próstata? É uma glândula do sistema reprodutor […]
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para nos explicar melhor como essa tarefa é executada, o Procurador do Estado do Pará Sérgio Oliva Reis escreveu um artigo técnico sobre o tema.
A Diretora-Geral de Contas Públicas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Jacqueline de Melo Olinger, ministrou palestra na manhã desta quinta-feira, 28 de outubro, na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus de Biguaçu. Jacqueline falou, em aula virtual, aos alunos da 10ª fase do Curso de […]
Hoje, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público. A data foi instituída pelo governo do presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto […]
Após pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), o Tribunal de Contas (TCE/SC) criou uma classificação interna para priorização dos processos envolvendo crianças e adolescentes. “O MPC/SC vem participando de reuniões da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado […]